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Document 52015AP0047
P8_TA(2015)0047 European long-term investment funds ***I European Parliament legislative resolution of 10 March 2015 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on European Long-term Investment Funds (COM(2013)0462 — C7-0209/2013 — 2013/0214(COD)) P8_TC1-COD(2013)0214 Position of the European Parliament adopted at first reading on 10 March 2015 with a view to the adoption of Regulation (EU) 2015/… of the European Parliament and of the Council on European long-term investment funds
P8_TA(2015)0047 Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 — C7-0209/2013 — 2013/0214(COD)) P8_TC1-COD(2013)0214 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo
P8_TA(2015)0047 Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 — C7-0209/2013 — 2013/0214(COD)) P8_TC1-COD(2013)0214 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo
JO C 316 de 30.8.2016, p. 217–218
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
30.8.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 316/217 |
P8_TA(2015)0047
Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 — C7-0209/2013 — 2013/0214(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2016/C 316/31)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2013)0462), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0209/2013), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 16 de outubro de 2013 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 30 de janeiro de 2014 (2), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 10 de dezembro de 2014, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o e o artigo 61.o, n.o 2, do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e o parecer da Comissão dos Orçamentos (A7-0211/2014), |
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Tendo em conta as alterações que aprovou na sua sessão plenária de 17 de abril de 2014 (3), |
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Tendo em conta a Decisão da Conferência dos Presidentes, de 18 de setembro de 2014, relativa às questões pendentes no final da 7.a legislatura, |
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Tendo em conta o relatório suplementar da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A8-0021/2015), |
1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 67 de 6.3.2014, p. 71.
(2) JO C 126 de 26.4.2014, p. 8.
(3) Textos Aprovados dessa data, P7_TA(2014)0448.
P8_TC1-COD(2013)0214
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2015/760.)