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Document 62013TA0656
Case T-656/13: Judgment of the General Court of 7 October 2015 — The Smiley Company v OHIM (Shape of a smiley with heart-shaped eyes) (Community trade mark — Application for a three-dimensional Community trade mark — Shape of a smiley with heart-shaped eyes — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-656/13: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de outubro de 2015 — The Smiley Company/IHMI (Forma de um smiley com os olhos em formato de coração) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um smiley com os olhos em formato de coração — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]
Processo T-656/13: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de outubro de 2015 — The Smiley Company/IHMI (Forma de um smiley com os olhos em formato de coração) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um smiley com os olhos em formato de coração — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]
JO C 398 de 30.11.2015, p. 38–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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30.11.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 398/38 |
Acórdão do Tribunal Geral de 7 de outubro de 2015 — The Smiley Company/IHMI (Forma de um smiley com os olhos em formato de coração)
(Processo T-656/13) (1)
([«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um smiley com os olhos em formato de coração - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2015/C 398/48)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: The Smiley Company SPRL (Bruxelas, Bélgica) (representantes: A. Freitag e C. Albrecht, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geroulakos e A. Folliard-Monguiral, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de outubro de 2013 (Processo R 997/2013-4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um smiley com os olhos em formato de coração como marca comunitária.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Smiley Company SPRL é condenada nas despesas. |