ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
16 de dezembro de 2004

Número de informação

Índice

Página

2004/C 310/1

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

1

PREÂMBULO

3

PARTE I

11

DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS DA UNIÃO

11

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA DA UNIÃO

13

COMPETÊNCIAS DA UNIÃO

14

INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO

18

QUADRO INSTITUCIONAL

18

OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS CONSULTIVOS DA UNIÃO

25

EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO

26

DISPOSIÇÕES COMUNS

26

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

29

COOPERAÇÃO REFORÇADA

33

VIDA DEMOCRÁTICA DA UNIÃO

34

FINANÇAS DA UNIÃO

36

A UNIÃO E OS ESTADOS VIZINHOS

38

QUALIDADE DE MEMBRO DA UNIÃO

38

CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO

41

PREÂMBULO

41

DIGNIDADE

42

LIBERDADES

43

IGUALDADE

46

SOLIDARIEDADE

47

CIDADANIA

50

JUSTIÇA

52

DISPOSIÇÕES GERAIS QUE REGEM A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DA CARTA

53

POLÍTICAS E FUNCIONAMENTO DA UNIÃO

55

DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL

55

NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA

56

POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS

58

MERCADO INTERNO

58

Estabelecimento e funcionamento do mercado interno

58

Livre circulação de pessoas e de serviços

59

Trabalhadores

59

Liberdade de estabelecimento

61

Liberdade de prestação de serviços

63

Livre circulação de mercadorias

64

União aduaneira

64

Cooperação aduaneira

65

Proibição de restrições quantitativas

65

Capitais e pagamentos

66

Regras de concorrência

68

Regras aplicáveis às empresas

68

Auxílios concedidos pelos Estados-Membros

71

Disposições fiscais

73

Disposições comuns

73

POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA

76

Política económica

76

Política monetária

81

Disposições institucionais

84

Disposições específicas para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro

85

Disposições transitórias

86

POLÍTICAS NOUTROS DOMÍNIOS

91

Emprego

91

Política social

93

Coesão económica, social e territorial

98

Agricultura e pescas

99

Ambiente

103

Defesa dos consumidores

105

Transportes

105

Redes transeuropeias

108

Investigação e desenvolvimento tecnológico e espaço

109

Energia

112

ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

113

Disposições gerais

113

Políticas relativas aos controlos nas fronteiras, ao asilo e à imigração

114

Cooperação judiciária em matéria civil

117

Cooperação judiciária em matéria penal

118

Cooperação policial

121

DOMÍNIOS EM QUE A UNIÃO PODE DECIDIR DESENVOLVER UMA ACÇÃO DE APOIO, DE COORDENAÇÃO OU DE COMPLEMENTO

123

Saúde pública

123

Indústria

125

Cultura

125

Turismo

126

Educação, juventude, desporto e formação profissional

127

Protecção civil

128

Cooperação administrativa

129

ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS

129

ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO

131

DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL

131

POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM

133

Disposições comuns

133

Política comum de segurança e defesa

138

Disposições financeiras

141

POLÍTICA COMERCIAL COMUM

142

COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E AJUDA HUMANITÁRIA

143

Cooperação para o desenvolvimento

143

Cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros

144

Ajuda humanitária

145

MEDIDAS RESTRITIVAS

146

ACORDOS INTERNACIONAIS

146

RELAÇÕES DA UNIÃO COM AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS PAÍSES TERCEIROS E DELEGAÇÕES DA UNIÃO

149

APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE

149

FUNCIONAMENTO DA UNIÃO

150

DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

150

Instituições

150

Parlamento Europeu

150

Conselho Europeu

153

Conselho de Ministros

153

Comissão Europeia

154

Tribunal de Justiça da União Europeia

156

Banco Central Europeu

164

Tribunal de Contas

165

Órgãos consultivos da União

167

Comité das Regiões

167

Comité Económico e Social

168

Banco Europeu de Investimento

169

Disposições comuns às instituições, órgãos e organismos da União

170

DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

173

Quadro financeiro plurianual

173

Orçamento anual da União

174

Execução do Orçamento e quitação

177

Disposições comuns

178

Luta contra a fraude

179

COOPERAÇÃO REFORÇADA

180

DISPOSIÇÕES COMUNS

182

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

186

Protocolos e Anexos

203

ACTA FINAL

401

PT