ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
8 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 298/1

Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho Internacional das Madeiras Tropicais sobre a prorrogação do Acordo Internacional de 1994 sobre as Madeiras Tropicais

1

2006/C 298/2

Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, que substitui um membro suplente do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2

2006/C 298/3

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a eficiência e a equidade nos sistemas de educação e formação

3

2006/C 298/4

Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa à substituição de um membro efectivo e de um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

7

2006/C 298/5

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre as futuras prioridades da cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais (EFP) (Reanálise das Conclusões do Conselho de 15 de Novembro de 2004)

8

Comissão

2006/C 298/6

Taxas de câmbio do euro

12

2006/C 298/7

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE

13

2006/C 298/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

14

2006/C 298/9

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 25 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Setembro de 2006— Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 ( JO L 140, 30.4.2004, pág. 1 ) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização ( JO C 273 de 9.9.1997, pág. 3 )

15

2006/C 298/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4461 — Accor Services France/Groupe Caisse d'Épargne/Accor Emploi Services Universel JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2006/C 298/11

Comunicação da Comissão Relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis ( 1 )

17

2006/C 298/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4390 — PHL/IBFF) ( 1 )

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT