ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 317

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
23 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 317/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 317/2

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 25 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007— Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, pág. 1 ) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização ( JO C 273 de 9.9.1997, pág. 3 )

2

2006/C 317/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

3

2006/C 317/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4475 — Schneider Electric/APC) ( 1 )

5

2006/C 317/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

2006/C 317/6

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

12

II   Actos preparatórios

Comissão

2006/C 317/7

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

14

III   Informações

Comissão

2006/C 317/8

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela Comissão
JO C 303 de 13.12.2006

19

2006/C 317/9

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas EACEA 13/06 — I2I AUDIOVISUAL

20

2006/C 317/10

D-Schwerin: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela República Federal da Alemanha, nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para exploração de serviços aéreos regulares entre Rostock-Laage e Munique ( 1 )

21

Rectificações

2006/C 317/11

Rectificação ao auxílio estatal N 622/05 — Eslováquia ( JO C 306 de 15.12.2006 )

23

2006/C 317/12

Aviso ao leitor

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT