ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
7 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/334/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de maio de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

1

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 607/2014 do Conselho, de 19 de maio de 2014, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

27

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 608/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia

29

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria (reformulação)

39

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 610/2014 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as regras de participação e de difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à empresa comum ECSEL ( 1 )

53

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 611/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos programas de apoio ao setor do azeite e das azeitonas de mesa

55

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 612/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, através de uma alteração do Regulamento (CE) n.o 555/2008 no que respeita às novas medidas ao abrigo dos programas nacionais de apoio no setor vitivinícola

62

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 613/2014 da Comissão, de 3 de junho de 2014, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pagnotta del Dittaino (DOP)]

68

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 614/2014 da Comissão, de 6 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 555/2008 no que diz respeito à aplicação de determinadas medidas de apoio no setor vitivinícola

73

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 615/2014 da Comissão, de 6 de junho de 2014, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos programas de trabalho destinados a apoiar os setores do azeite e da azeitona de mesa

95

Regulamento de Execução (UE) n.o 616/2014 da Comissão, de 6 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

103

DECISÕES

2014/335/UE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

105

2014/336/UE

*

Decisão da Comissão, de 5 de junho de 2014, que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2009/300/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE, 2011/331/UE e 2011/337/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2014) 3674]  ( 1 )

112

2014/337/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 5 de junho de 2014, relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias (BCE/2014/23)

115

2014/338/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 5 de junho de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/24)

117

ORIENTAÇÕES

2014/339/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/22)

118

2014/340/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2014/25)

120

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 12/2014 da Comissão, de 8 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Salinātā rudzu rupjmaize (ETG)] ( JO L 4 de 9.1.2014 )

122

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT