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Official Journal of the European Union, L 168, 7 June 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 7 de junho de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 7 de junho de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 168 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2014/334/UE |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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27 |
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29 |
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39 |
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Regulamento Delegado (UE) n.o 610/2014 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as regras de participação e de difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à empresa comum ECSEL ( 1 ) |
53 |
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55 |
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62 |
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68 |
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73 |
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95 |
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103 |
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DECISÕES |
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2014/335/UE, Euratom |
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105 |
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2014/336/UE |
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Decisão da Comissão, de 5 de junho de 2014, que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2009/300/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE, 2011/331/UE e 2011/337/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2014) 3674] ( 1 ) |
112 |
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2014/337/UE |
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115 |
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2014/338/UE |
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117 |
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ORIENTAÇÕES |
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2014/339/UE |
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118 |
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2014/340/UE |
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120 |
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Retificações |
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122 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |