Jornal Oficial

da União Europeia

C 367

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.o ano

10 de outubro de 2018

Número de informação

Índice

Página

Comité Económico e Social Europeu

I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Impacto de uma nova estrutura de aprovisionamento energético sem emissões de carbono, descentralizada e digitalizada no emprego e nas economias regionais (parecer de iniciativa)

1

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Papel dos transportes no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e implicações para a elaboração de políticas da UE [parecer de iniciativa]

9

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os conceitos da UE para a gestão da transição num mundo do trabalho digitalizado — Contributo importante para um Livro Branco sobre o futuro do trabalho» [parecer exploratório a pedido da Presidência austríaca]

15

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A situação das mulheres com deficiência (parecer exploratório a pedido do Parlamento Europeu)

20

Comité Económico e Social Europeu

III Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial [COM(2018) 163 final — 2018/0076 (COD)]

28

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 168/2013 no que diz respeito à aplicação da fase Euro 5 à homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos [COM(2018) 137 final — 2018/0065 (COD)]

32

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 e revoga o Regulamento (UE) n.° 98/2013 sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos [COM(2018) 209 final — 2018/0103 (COD)]

35

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União [COM(2018) 259 final — 2018/0123 (COD)]

39

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho [COM(2018) 134 final — 2018/0060 (COD)] e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais [COM(2018) 135 final — 2018/0063 (COD)]

43

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transações de valores mobiliários [COM(2018) 89 final]; a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo [COM(2018) 92 final — 2018/0041 (COD)]; a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à lei aplicável à oponibilidade a terceiros das cessões de créditos [COM(2018) 96 final — 2018/0044 (COD)] e a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.° 345/2013 e (UE) n.° 346/2013 [COM(2018) 110 final — 2018/0045 (COD)]

50

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas [COM(2018) 93 final — 2018/0042 (COD)] e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE [COM(2018) 94 final — 2018/0043 (COD)]

56

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação para a Tecnologia Financeira: rumo a um setor financeiro europeu mais competitivo e inovador [COM(2018) 109 final]

61

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros» [COM(2018) 99 final — 2018/0047 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP)» [COM(2018) 113 final — 2018/0048 (COD)]

65

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras relativas à tributação das sociedades com uma presença digital significativa» [COM(2018) 147 final — 2018/0072 (CNS)] «Proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais» [COM(2018) 148 final — 2018/0073 (CNS)]

73

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação» [COM(2018) 212 final — 2018/0104 (COD)]

78

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho [COM(2018) 213 final — 2018/0105 (COD)]

84

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal [COM(2018) 225 final — 2018/0108 (COD)] e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas harmonizadas aplicáveis à designação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processo penal [COM(2018) 226 final — 2018/0107(COD)]

88

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação) [COM(2018) 144 final — 2018/0070 (COD)]

93

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre um quadro de controlo da economia circular [COM(2018) 29 final]

97

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental [COM(2018) 115 final — 2018/0050 (COD)]

103

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) [COM(2017) 753 final — 2017/0332(COD)]

107

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação e ao funcionamento do nome de domínio de topo.eu e que revoga o Regulamento (CE) n.° 733/2002 e o Regulamento (CE) n.° 874/2004 da Comissão [COM(2018) 231 final — 2018/0110 (COD)]

112

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE [COM(2018) 261 final — 2018/0124 (CNS)]

117

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA [COM(2018) 298 final — 2018/0150(CNS)]

118

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 110/2008 no que se refere às quantidades nominais para a colocação no mercado da União de xochu de destilação única produzido por alambique e engarrafado no Japão [COM(2018) 199 final — 2018/0097 COD]

119

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 367/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, de produtos hortícolas e de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia [COM(2017) 643 final — 2017/0297 (COD)]

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PT