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Document 62013TA0642
Case T-642/13: Judgment of the General Court of 15 October 2015 — Wolverine International v OHIM — BH Store (cushe) (Community trade mark — Invalidity proceedings — International registration designating the European Community — Figurative mark cushe — Earlier national word mark SHE and figurative mark she — Relative ground for refusal — Genuine use of the earlier mark — Article 57(2) and (3) of Regulation (EC) No 207/2009 — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation No 207/2009)
Processo T-642/13: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Wolverine International/IHMI — BH Stores (cushe) («Marca comunitária — Processo de nulidade — Registo international que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa cushe — Marca nominativa nacional anterior SHE e marcas figurativas nacionais anteriores she — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)
Processo T-642/13: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Wolverine International/IHMI — BH Stores (cushe) («Marca comunitária — Processo de nulidade — Registo international que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa cushe — Marca nominativa nacional anterior SHE e marcas figurativas nacionais anteriores she — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)
JO C 398 de 30.11.2015, p. 37–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
30.11.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 398/37 |
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Wolverine International/IHMI — BH Stores (cushe)
(Processo T-642/13) (1)
((«Marca comunitária - Processo de nulidade - Registo international que designa a Comunidade Europeia - Marca figurativa cushe - Marca nominativa nacional anterior SHE e marcas figurativas nacionais anteriores she - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»))
(2015/C 398/47)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Wolverine International, LP (George Town, Ilhas Caimão, Reino Unido) (representantes: M. Plesser e R. Heine, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: BH Store BV (Curaçao, Curaçao, território autónomo dos Países Baixos (representante: T. Dolde, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de setembro de 2013 (processo R 1269/2012-4), relativo a um processo de nulidade entre a BH Store BV e a Wolverine International, LP.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Wolverine International, LP é condenada nas despesas, com exceção daquelas que a BH Store BV suportou na Divisão de Anulação do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). |
3) |
É indeferido o pedido da BH Store relativo às despesas que esta suportou na Divisão de Anulação do IHMI. |