«80.

Para finalidades de contabilidade de cobertura, apenas os activos, passivos, compromissos firmes ou transacções previstas altamente prováveis que envolvam uma parte externa à entidade podem ser designados como itens cobertos. Segue-se que a contabilidade de cobertura pode ser aplicada a transacções entre entidades ou segmentos do mesmo grupo apenas nas demonstrações financeiras individuais ou separadas dessas entidades ou segmentos e não nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo. Como excepção, o risco cambial de um item monetário intragrupo (por exemplo, um valor a pagar/receber entre duas subsidiárias) pode qualificar-se como item coberto nas demonstrações financeiras consolidadas se resultar numa exposição a ganhos ou perdas nas taxas de câmbio que não sejam totalmente eliminados na consolidação, em conformidade com a IAS 21, Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio. Em conformidade com a IAS 21, os ganhos e perdas cambiais resultantes de itens monetários intragrupo não são totalmente eliminados na consolidação quando o item monetário intragrupo é transaccionado entre duas entidades do grupo que tenham moedas funcionais diferentes. Além disso, o risco cambial de uma transacção intragrupo prevista altamente provável pode qualificar-se como um item coberto nas demonstrações financeiras consolidadas, desde que a transacção seja denominada numa moeda que não a moeda funcional da entidade participante na transacção e o risco cambial venha a afectar os resultados consolidados.».

«108A.

As entidades aplicarão o último período do parágrafo 80 e os parágrafos AG99A e AG99B relativamente aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2006, sendo aconselhado que a aplicação comece mais cedo. No caso de uma entidade ter designado como item coberto uma operação prevista externa que:

essa entidade pode aplicar a contabilização de cobertura nas demonstrações financeiras consolidadas no período ou períodos anteriores à data de aplicação do último período do parágrafo 80 e dos parágrafos AG99A e AG99B.

108B.

Uma entidade não tem de aplicar o parágrafo AG99B à informação comparativa relativa aos períodos anteriores à data de aplicação do último período do parágrafo 80 e do parágrafo AG99A.».

«AG99A.

O parágrafo 80 estabelece que, nas demonstrações financeiras consolidadas, o risco cambial de uma transacção intragrupo prevista altamente provável pode ser considerado um item coberto no quadro de uma cobertura baseada nos fluxos de caixa, desde que a transacção seja denominada numa moeda que não a moeda funcional da entidade participante na transacção e que o risco cambial venha a afectar os resultados consolidados. Para o efeito, uma entidade pode ser uma empresa-mãe, uma subsidiária, uma associada, um empreendimento conjunto ou uma sucursal. Caso o risco cambial de uma transacção intragrupo prevista não afecte os resultados consolidados, essa operação não pode ser considerada um item coberto. Tal é normalmente o caso dos pagamentos de royalties, dos pagamentos de juros ou dos encargos de gestão entre os membros do mesmo grupo, excepto se existir uma operação externa relacionada. No entanto, caso o risco cambial de uma operação intragrupo prevista venha a afectar os resultados consolidados, a transacção intragrupo pode ser considerada um item coberto. Um exemplo dessa situação consiste em vendas previstas ou em compras previstas de elementos dos inventários entre membros do mesmo grupo, caso se venha a verificar uma venda subsequente de elementos dos inventários a uma parte externa ao grupo. Analogamente, a venda intragrupo prevista de instalações produtivas e de equipamentos da entidade do grupo que os produziu a uma entidade do grupo que utilizará nas suas operações essas instalações e equipamentos pode afectar os resultados consolidados. Tal pode suceder, por exemplo, devido ao facto de as instalações produtivas e os equipamentos virem a ser amortizados pela entidade compradora e o montante reconhecido inicialmente relativamente às instalações produtivas e aos equipamentos poder alterar-se, caso a transacção intragrupo prevista seja denominada numa moeda que não a moeda funcional da entidade compradora.

AG99B.

Caso uma cobertura de uma operação intragrupo prevista seja elegível para efeitos de contabilização de cobertura, quaisquer ganhos ou perdas reconhecidos directamente no capital próprio, de acordo com a alínea a) do parágrafo 95, serão reclassificados em resultados no mesmo período ou períodos em que o risco cambial da operação objecto de cobertura afectar os resultados consolidados.

AG133.

Uma entidade pode considerar uma transacção intragrupo prevista como um item coberto no início de um período anual que começa em ou após 1 de Janeiro de 2005 (ou, para efeitos de reformulação da informação comparativa, o início do período comparativo anterior) numa cobertura elegível para efeitos de contabilização de cobertura, em conformidade com a presente norma (tal como alterada pelo último período do parágrafo 80). Essa entidade pode utilizar essa designação para aplicar a contabilização de cobertura às demonstrações financeiras consolidadas a partir do início do período anual que começa em ou após 1 de Janeiro de 2005 (ou no início do período comparativo anterior). Essa entidade aplicará igualmente os parágrafos AG99A e AG99B a partir do início do período anual que começa em ou após 1 de Janeiro de 2005. No entanto, em conformidade com o parágrafo 108B, não tem de aplicar o parágrafo AG99B à informação comparativa de períodos anteriores.».