Ação climática

A expressão «ação climática» refere-se aos esforços para combater as alterações climáticas e os seus impactos. Estes esforços envolvem a redução das emissões de gases com efeito de estufa (atenuação das alterações climáticas) e/ou a tomada de medidas para nos prepararmos e adaptarmos face aos efeitos atuais das alterações climáticas e aos impactos previstos no futuro (adaptação às alterações climáticas).

A União Europeia (UE) está na vanguarda das negociações internacionais em matéria de alterações climáticas desde a década de 1990, e desempenhou um papel importante no desenvolvimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e nas negociações do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris.

A fim de evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos, a comunidade internacional acordou que o aquecimento global deve ser mantido abaixo de 2 °C, em comparação com os níveis de temperatura pré-industriais, e em procurar limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C. A UE está a trabalhar arduamente para reduzir as suas próprias emissões e para incentivar outros grandes poluidores a tomar medidas.

A UE está já no bom caminho para cumprir os seus objetivos de 2020 para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, e a Comissão apresentou um plano para reduzir ainda mais as emissões, pelo menos, 55 % até 2030. A UE visa alcançar a neutralidade climática até 2050.

A ação climática e, em particular, a redução das emissões de gases com efeito de estufa, é um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu. As iniciativas no âmbito do Pacto Ecológico abrangem:

• a Lei Europeia do Clima, que visa consagrar no direito da UE o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050;
• o Pacto Europeu para o Clima, que visa envolver os cidadãos e todos os setores da sociedade na ação climática;
• o Plano para atingir a Meta Climática em 2030, que visa reduzir ainda mais as emissões líquidas de gases com efeitos de estufa, pelo menos, 55 % até 2030.
• a Estratégia para a Adaptação às Alterações Climáticas da UE, que visa tornar a Europa, até 2050, numa sociedade resiliente às alterações climáticas e totalmente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas.