Atenuação das alterações climáticas

As alterações climáticas — uma variação significativa das condições meteorológicas médias ao longo de várias décadas — representam um grande desafio a nível humano e mundial. As alterações climáticas podem ser atenuadas, para tornar o seu impacto menos grave através da prevenção ou da redução da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) para a atmosfera.

Os registos sugerem que, particularmente desde meados do século XX, o Homem e as suas emissões de GEE [principalmente dióxido de carbono (CO₂), metano, óxidos nitrosos e gases fluorados] aceleraram rapidamente as alterações climáticas. A comunidade internacional reconheceu a necessidade de manter o aquecimento global bem abaixo dos 2 ^oC e concordou em procurar limitá-lo a 1,5 ^oC.

A União Europeia (UE) implementou um quadro político abrangente para reduzir as emissões de GEE. A legislação e as políticas fundamentais da UE incluem:

• o regime de comércio de licenças de emissão da UE para reduzir as emissões de GEE do setor energético, da indústria e dos voos dentro da UE;
• metas nacionais no âmbito do Regulamento partilha de esforços;
• garantir que as florestas e os solos da UE contribuem para a luta contra as alterações climáticas (Regulamento relativo aos solos e às florestas 2021-2030);
• reduzir as emissões de GEE provenientes dos transportes, p. ex., através de normas de emissão de CO₂ para os veículos;
• aumentar a eficiência energética, as energias renováveis e a governação das políticas energéticas e climáticas dos Estados-Membros.

Em 2019, a Comissão Europeia adotou o Pacto Ecológico Europeu — uma agenda ambiciosa que visa alcançar a neutralidade climática da UE (ou seja, uma economia com zero emissões líquidas de GEE) até 2050, o que foi consagrado na nova Lei Europeia em matéria de clima. Todos os setores da sociedade e da economia terão um papel a desempenhar na concretização deste objetivo — desde o setor energético até aos setores da indústria, mobilidade, construção, agricultura e silvicultura.

Desde 2020, a Comissão adotou uma série de novas iniciativas estratégicas, nomeadamente um novo Plano de Ação para a Economia Circular a favor de uma Europa limpa e competitiva, uma Estratégia de Biodiversidade para 2030 e uma Estratégia «do Prado ao Prato», bem como uma Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, que complementa as suas ações no domínio da atenuação.

Em 2020, a Comissão apresentou o Plano para atingir a Meta Climática em 2030, com o objetivo de alcançar uma redução das emissões líquidas de GEE de, pelo menos, 55 % até 2030. A nova meta para 2030 está agora consagrada na Lei Europeia em matéria de Clima. Em julho de 2021, a Comissão também adotou uma série de propostas legislativas que visam definir o modo como se atingirá a neutralidade climática na UE até 2050, incluindo a meta intermédia de redução de, pelo menos, 55 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030.

O oitavo programa de ação da UE em matéria de ambiente, que decorre entre 2021 e 2030, apoiará os objetivos do Pacto Ecológico Europeu no domínio do ambiente e da ação climática.