20.10.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 277/18

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No seguimento de dois processos paralelos anti-dumping e anti-subvenção, o Conselho instituiu, pelo Regulamento (CE) n.o 1629/2004 (2), um direito anti-dumping definitivo de 0 % sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia. Simultaneamente, foram instituídos direitos de compensação entre 7,0 % e 15,7 % sobre as mesmas importações, pelo Regulamento (CE) n.o 1628/2004 (3).

(2)

Em 15 de Janeiro de 2007, a Comissão recebeu um pedido, nos termos do n.o 3 do artigo 13.o do regulamento de base, no sentido de examinar a alegada evasão das medidas anti-dumping instituídas sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia. O pedido foi apresentado pela Associação Europeia de Produtores de Carvão e Grafite [European Carbon and Graphite Association (ECGA)] em nome de produtores comunitários de certos sistemas de eléctrodos de grafite.

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O pedido continha elementos de prova prima facie que revelavam uma alteração dos fluxos comerciais na sequência da instituição das medidas anti-dumping sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia, tendo ocorrido um aumento apreciável das importações de grafite artificial proveniente da Índia («produto objecto de inquérito») e, paralelamente, uma diminuição significativa das importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite provenientes da Índia («produto em causa»), no mesmo período.

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Segundo o pedido para investigar a alegada evasão das medidas em vigor, um produtor-exportador do produto em causa originário da Índia exportava, após a instituição das medidas, o produto objecto de inquérito para a sua empresa coligada na Comunidade. Essa empresa realizava então a operação de acabamento, na Comunidade, de modo a fabricar o produto em causa a partir do produto objecto de inquérito.

(5)

Alegou-se que não existiam fundamento ou justificação económica suficientes para tais alterações que não fosse a instituição do direito anti-dumping sobre certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia.

(6)

Por último, o requerente alegou que os efeitos correctores do direito anti-dumping em vigor aplicável ao produto em causa estavam a ser neutralizados em termos de quantidades e que estava a ser praticado dumping em relação aos valores normais anteriormente estabelecidos para o produto em causa.

(7)

Pelo Regulamento (CE) n.o 216/2007 (4) («regulamento de início do inquérito»), a Comissão iniciou um inquérito sobre a alegada evasão e, em conformidade com o n.o 3 do artigo 13.o e com o n.o 5 do artigo 14.o do regulamento de base, deu instruções às autoridades aduaneiras no sentido de, a partir de 2 de Março de 2007, registarem as importações do produto objecto de inquérito, ou seja, varetas de grafite artificial com um diâmetro igual ou superior a 75 mm originárias da Índia, classificadas no código NC ex 3801 10 00 (código TARIC 3801100010).

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A Comissão informou do início do inquérito as autoridades da Índia. Foram enviados questionários aos produtores-exportadores da Índia, assim como aos importadores comunitários citados no pedido ou conhecidos da Comissão aquando do inquérito inicial. Foi concedida às partes a oportunidade de apresentarem observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no regulamento de início do inquérito.

(9)

Foram recebidas respostas completas ao questionário por parte de dois produtores-exportadores na Índia. Recebeu-se ainda resposta de um importador na Comunidade.

(10)

A Comissão efectuou visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

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O período de inquérito situou-se entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2006.

(12)

Dois produtores-exportadores do produto em causa e do produto objecto de inquérito colaboraram com os serviços da Comissão. A informação facultada pelas duas empresas era consentânea com os dados disponíveis sobre as importações do produto objecto de inquérito, revelando que as duas empresas, Graphite India Limited e HEG Limited, eram os únicos exportadores para a Comunidade do produto objecto de investigação no PI.

(13)

Os eléctrodos de grafite do tipo utilizado em fornos eléctricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,65 g/cm3 e uma resistência eléctrica igual ou inferior a 6,0 μΩ.m, classificados no código NC ex 8545 11 00 (código TARIC 8545110010) e as peças de encaixe para esses eléctrodos, classificadas no código NC ex 8545 90 90 (código TARIC 8545909010), quer sejam importados juntos, quer em separado, originários da Índia, constituem o produto objecto da eventual evasão («produto em causa»).

(14)

As varetas de grafite artificial com um diâmetro igual ou superior a 75 mm originárias da Índia, normalmente classificadas no código NC ex 3801 10 00 (TARIC 3801100010), constituem o produto objecto de inquérito («produto objecto de inquérito»). Trata-se de um produto intermédio no fabrico do produto em causa e já apresenta as características básicas deste produto.

(15)

Segundo os dados do Eurostat, as importações ao abrigo dos códigos NC 8545 11 00 e 8545 90 90 provenientes da Índia diminuíram de 11 866 toneladas, em 2004, para 3 244 toneladas, em 2006. No mesmo período, as importações ao abrigo do código NC 3801 10 00 aumentaram de 1 348 toneladas, em 2004, para 10 289 toneladas, em 2006.

(16)

Como se refere no considerando 3, a alteração dos fluxos comerciais resultou alegadamente da substituição das importações de sistemas de eléctrodos de grafite acabados por varetas de grafite artificial produzidas na Índia.

(17)

Todavia, a inspecção da empresa coligada na Alemanha, Graphite COVA, permitiu esclarecer que a parte das importações provenientes da Índia declaradas como grafite artificial eram de facto importações de eléctrodos recozidos sob a forma de varetas de carbono que ainda não tinham sido submetidos ao processo de grafitização. Estes eléctrodos recozidos eram então grafitizados e maquinados na Alemanha, antes de serem revendidos.

(18)

A alteração dos fluxos comerciais descrita pelo requerente é confirmada pelos dados disponíveis, na medida em que as importações ao abrigo dos códigos NC 8545 11 00 e 8545 90 90 parecem ter sido substituídas em parte por um aumento das importações ao abrigo do código NC 3801 10 00.

(19)

Este último aumento consistiu essencialmente em importações de varetas de carbono destinadas ao fabrico de eléctrodos com um diâmetro igual ou superior a 600 mm e varetas de grafite para o fabrico de peças de encaixe, importadas pela COVA junto da GIL, a empresa-mãe na Índia.

(20)

Em relação à HEG, apurou-se que não ocorrera qualquer alteração dos fluxos comerciais.

(21)

Os serviços da Comissão analisaram se, como se alega, a aquisição da COVA pela GIL, em 2004, e as subsequentes alterações dos fluxos comerciais podiam ser consideradas como justificação económica, além do direito instituído em 2004.

(22)

Concretamente, foram analisados os seguintes aspectos:

(23)

Após análise destes pontos relativamente aos produtores alemães e indianos, apurou-se o seguinte:

(24)

Por conseguinte, concluiu-se que, além da instituição de direitos sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia, existia uma motivação económica razoável para a alteração dos fluxos comerciais referida no considerando 3.

(25)

As operações de acabamento dos eléctrodos e das peças de encaixe na Comunidade foram também examinadas nos termos do disposto na alínea b) do n.o 2 do artigo 13.o do regulamento de base.

(26)

Segundo o inquérito, as partes importadas da Índia representam mais de 60 % do valor total das partes do produto final, mas, por outro lado, o valor acrescentado dessas partes na operação de acabamento era superior a 25 % do custo de produção do produto em causa. Deste modo, nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 13.o do regulamento de base, não se pode considerar que existe evasão.

(27)

Tendo em conta as conclusões precedentes referidas nos considerandos 24 e 26, afigura-se oportuno encerrar o inquérito em curso relativo à evasão. Convém igualmente pôr termo ao registo das importações de grafite artificial originária da Índia introduzido pelo regulamento de início do inquérito, devendo este último ser revogado.

(28)

As partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais a Comissão decidiu encerrar o inquérito, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. A Comissão não recebeu observações susceptíveis de alterar as conclusões acima apresentadas,