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Document 52008AP0392
Classification, labelling and packaging of substances and mixtures ***I European Parliament legislative resolution of 3 September 2008 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on classification, labelling and packaging of substances and mixtures, and amending Directive 67/548/EEC and Regulation (EC) No 1907/2006 (COM(2007)0355 — C6-0197/2007 — 2007/0121(COD))#P6_TC1-COD(2007)0121 Position of the European Parliament adopted at first reading of 3 September 2008 with a view to the adoption of Regulation (EC) No …/2008 of the European Parliament and of the Council on classification, labelling and packaging of substances and mixtures, amending and repealing Directives 67/548/EEC and 1999/45/EC, and amending Regulation (EC) No 1907/2006
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas *** I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n. o 1907/2006 (COM(2007)0355 — C6-0197/2007 — 2007/0121(COD))
P6_TC1-COD(2007)0121 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n. o 1907/2006
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas *** I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n. o 1907/2006 (COM(2007)0355 — C6-0197/2007 — 2007/0121(COD))
P6_TC1-COD(2007)0121 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n. o 1907/2006
JO C 295E de 4.12.2009, p. 163–163
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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4.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 295/163 |
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas *** I
P6_TA(2008)0392
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (COM(2007)0355 — C6-0197/2007 — 2007/0121(COD))
2009/C 295 E/40
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2007)0355),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o artigo 95.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0197/2007),
Tendo em conta o artigo 51.o do seu Regimento,
Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e os pareceres da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores e da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0140/2008),
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1. |
Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008
P6_TC1-COD(2007)0121
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (CE) n.o 1272/2008.)