EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52008AP0371
Europe for Citizens programme (2007-2013) ***I European Parliament legislative resolution of 2 September 2008 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 1904/2006/EC establishing for the period 2007 to 2013 the programme Europe for Citizens to promote active European citizenship (COM(2008)0059 — C6-0060/2008 — 2008/0029(COD))#P6_TC1-COD(2008)0029 Position of the European Parliament adopted at first reading on 2 September 2008 with a view to the adoption of Decision No …/2008/EC of the European Parliament and of the Council amending Decision No 1904/2006/EC establishing for the period 2007 to 2013 the programme Europe for Citizens to promote active European citizenship
Programa Europa para os cidadãos (2007/2013) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n. o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa Europa para os cidadãos , destinado a promover a cidadania europeia activa (COM(2008)0059 — C6-0060/2008 — 2008/0029(COD))
P6_TC1-COD(2008)0029 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n. o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n. o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa Europa para os cidadãos , destinado a promover a cidadania europeia activa
Programa Europa para os cidadãos (2007/2013) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n. o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa Europa para os cidadãos , destinado a promover a cidadania europeia activa (COM(2008)0059 — C6-0060/2008 — 2008/0029(COD))
P6_TC1-COD(2008)0029 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n. o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n. o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa Europa para os cidadãos , destinado a promover a cidadania europeia activa
JO C 295E de 4.12.2009, p. 100–100
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
4.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 295/100 |
Terça-feira, 2 de Setembro de 2008
Programa «Europa para os cidadãos» (2007/2013) ***I
P6_TA(2008)0371
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa (COM(2008)0059 — C6-0060/2008 — 2008/0029(COD))
2009/C 295 E/27
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0059),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e os artigos 151.o e 308.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0060/2008),
Tendo em conta o artigo 51.o do seu Regimento,
Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação (A6-0275/2008),
|
1. |
Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas; |
|
2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto; |
|
3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
Terça-feira, 2 de Setembro de 2008
P6_TC1-COD(2008)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.o 1358/2008/CE.)