1)

O ponto 3) da secção 2.1 passa a ter a seguinte redação:

Não diz respeito à versão portuguesa.

2)

O ponto 4.2.5 passa a ter o seguinte título:

«4.2.5.    Corrente com o comboio parado (apenas sistemas c.c.)»;

3)

O primeiro parágrafo da secção 4.2.13 passa a ter a seguinte redação:

«A catenária deve ser projetada para um mínimo de dois pantógrafos adjacentes. O espaçamento de projeto entre os eixos das respetivas paletas é igual ou inferior aos valores estabelecidos na coluna A, B ou C do quadro 4.2.13.»;

4)

Na secção 4.2.13, quadro 4.2.13, primeira linha, é suprimida a palavra «mínima» dos títulos das colunas;

5)

A secção 4.2.17 passa a ter a seguinte redação:

«4.2.17.   Sistema em terra de recolha de dados energéticos

6)

O título da secção 5.2.1.6 passa a ter a seguinte redação:

«5.2.1.6.    Corrente com o comboio parado (apenas sistemas c.c.)»;

7)

O título da secção 6.1.4.2 passa a ter a seguinte redação:

«6.1.4.2.    Avaliação da corrente com o comboio parado (apenas sistemas c.c.)»;

8)

A secção 6.1.5, alínea c), passa a ter a seguinte redação:

9)

A secção 7.2.4 passa a ter a seguinte redação:

10)

A secção 7.3.1, alínea d), passa a ter a seguinte redação:

(*1)  Recomendação 2014/881/UE da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativa ao procedimento de demonstração do nível de conformidade das linhas ferroviárias existentes com os parâmetros fundamentais das especificações técnicas de interoperabilidade (JO L 356 de 12.12.2014, p. 520)»;"

11)

A secção 7.3.4 passa a ter a seguinte redação:

12)

É suprimida a secção 7.4.2.11;

13)

No apêndice D, no ponto D.1.1.4, a Figura D.1 é substituída pela figura seguinte:

«Figura D.1

Gabaris mecânicos do pantógrafo

»

14)

No apêndice E, são aditadas as seguintes linhas 9 e 10 ao quadro E.1:

15)

A redação do apêndice F passa a ser «Suprimido intencionalmente»;

16)

No apêndice G, glossário, quadro G.1, é suprimida a linha «Isolador de zona neutra».

1)

No capítulo 4, «Caracterização do subsistema “material circulante”», a secção 4.2.8.2.8 «Sistema de medição da energia embarcado» é substituída pela secção seguinte:

«4.2.8.2.8.   Sistema de medição da energia (SME) embarcado

4.2.8.2.8.1.   Generalidades

4.2.8.2.8.2.   Função de medição da energia (FME)

4.2.8.2.8.3.   Sistema de gestão de dados (SGD)

4.2.8.2.8.4.   Protocolos de interface e formato dos dados transferidos entre o sistema de medição de dados e o sistema de recolha de dados

O intercâmbio de dados entre o SME e o SRD deve preencher os seguintes requisitos:

2)

No capítulo 4, «Caracterização do subsistema “material circulante”», a secção 4.2.12.2, ponto 14), passa a ter a seguinte redação:

3)

No capítulo 6, «Avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização e verificação CE», é aditada a seguinte secção, depois da secção 6.2.3.19:

«6.2.3.19-A   Sistema de medição da energia embarcado (secção 4.2.8.2.8)

1)   Função de medição da energia (FME)

A precisão de cada dispositivo com uma ou mais funções de FME deve ser avaliada por meio de ensaio de cada função, nas condições de referência, segundo o método pertinente descrito nas secções 5.4.3.4.1, 5.4.3.4.2 ou 5.4.4.3.1 da especificação referenciada no apêndice J.1, índice 117. Nos ensaios, a quantidade de potência absorvida e a gama do fator de potência devem corresponder aos valores indicados no quadro 3 dessa especificação.

Os efeitos da temperatura na precisão de cada dispositivo com uma ou mais funções FME devem ser avaliados por ensaio de cada função, nas condições de referência (exceto temperatura), segundo o método pertinente descrito nas secções 5.4.3.4.3.1 e 5.4.4.3.2.1 da especificação referenciada no apêndice J.1, índice 117.

O coeficiente de temperatura médio de cada dispositivo com uma ou mais funções FME deve ser avaliado por ensaio de cada função, nas condições de referência (exceto temperatura), segundo o método pertinente descrito nas secções 5.4.3.4.3.2 e 5.4.4.3.2.2 da especificação referenciada no apêndice J.1, índice 120.

2)   Sistema de gestão de dados (SGD)

A compilação e o tratamento dos dados no âmbito do SGD deve ser avaliada mediante ensaios utilizando o método descrito na especificação referenciada no apêndice J.1, índice 121.

3)   Sistema de medição da energia (SME) embarcado

O SME deve ser avaliado mediante ensaios descritos na especificação referenciada no apêndice J.1, índice 122.»;

4)

No capítulo 7, «Aplicação», é aditada a seguinte secção a seguir à secção 7.1.1.4:

«7.1.1.4-A   Medida de transição relativa ao requisito de um sistema de medição da energia embarcado

Os requisitos constantes da secção 4.2.8.2.8 não são obrigatórios durante um período de transição que termina em 1 de janeiro de 2022 relativamente a projetos que, em 14 de junho de 2018, constituem projetos em fase avançada de desenvolvimento, contratos em curso de execução e material circulante de conceção existente, definido na secção 7.1.1.2 da presente ETI.

Sempre que não se apliquem os requisitos estabelecidos na secção 4.2.8.2.8.4, são aplicáveis as regras nacionais no que diz respeito à especificação relativa aos protocolos das interfaces e ao formato dos dados transferidos e a descrição da comunicação de bordo para terra deve ser fornecida na documentação técnica.»;

5)

Na lista «APÊNDICES» que se segue ao capítulo 7, onde se lê «Apêndice D: Sistema de medição da energia embarcado» deve ler-se «Apêndice D: Suprimido intencionalmente»;

6)

A redação do apêndice D passa a ser «Suprimido intencionalmente»;

7)

No segundo quadro do apêndice I «Aspetos para os quais a especificação técnica não está disponível (pontos em aberto)», é aditada a linha seguinte:

8)

No apêndice J.1, «Normas e documentos normativos», os índices 103, 104 e 105 são substituídos pelos índices a seguir:

9)

No apêndice J.1, «Normas e documentos normativos», são aditados os seguintes índices: