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Document L:2018:149:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 14 de junho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 149

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
14 de junho de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/866 da Comissão, de 13 de junho de 2018, que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano civil de 2018

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/867 da Comissão, de 13 de junho de 2018, que estabelece o regulamento interno da(s) Câmara(s) de Recurso da Agência Ferroviária da União Europeia  (1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/868 da Comissão, de 13 de junho de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1301/2014 e o Regulamento (UE) n.o 1302/2014 no que respeita às disposições sobre o sistema de medição da energia e o sistema de recolha de dados energéticos  (1 )

16

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2018/869 do Comité Político e de Segurança, de 5 de junho de 2018, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/1/2018)  (*1 )

24

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça ( JO L 265 de 29.9.2012 )

26

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

 

(*1)   Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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