Text

		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.155.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 155

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	55.o ano 1 de Junho de 2012

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Conselho
2012/C 155/01	Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau	1

	Comissão Europeia
2012/C 155/02	Taxas de câmbio do euro	2

2012/C 155/03	Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2012[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]	3

2012/C 155/04	Comunicação nos termos do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 885/2006, no respeitante à aprovação de um membro substituto do órgão de conciliação instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER	4

2012/C 155/05	Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009	4

	Tribunal de Contas
2012/C 155/06	Relatório Especial n.o 8/2012 «Orientação das ajudas para a modernização das explorações agrícolas»	5

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2012/C 155/07	Comunicação do Governo Dinamarquês relativa a um convite à apresentação de pedidos de autorizações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos numa área do mar do Norte (1)	6

2012/C 155/08	Medidas de saneamento — Decisão que aprova a transferência do portfólio de seguros da sociedade cedente Omniasig Vienna Insurance Group SA para a sociedade cessionária BCR Asigurări Vienna Insurance Group SA e a fusão por aquisição entre a sociedade adquirente BCR Asigurări Vienna Insurance Group SA e a sociedade adquirida Omniasig Vienna Insurance Group SA (Publicado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)	8

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2012/C 155/09	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6546 — Ericsson/Technicolor Broadcasting Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)	9

	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2012/C 155/10	Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	11


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

Top