ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
13 de março de 2015

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

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Diretiva (UE) 2015/412 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território ( 1 )

1

*

Diretiva (UE) 2015/413 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária ( 1 )

9

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/414 da Comissão, de 12 de março de 2015, que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina, utilizado na produção de suplementos alimentares ( 1 )

26

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Regulamento de Execução (UE) 2015/415 da Comissão, de 12 de março de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas etefão e fenamifos ( 1 )

28

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/416 da Comissão, de 12 de março de 2015, que aprova a utilização da substância ativa dinotefurão em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

30

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Regulamento de Execução (UE) 2015/417 da Comissão, de 12 de março de 2015, que aprova a utilização da substância ativa Bacillus sphaericus 2362, serótipo H5a5b, estirpe ABTS1743, em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

33

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/418 da Comissão, de 12 de março de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo ( 1 )

36

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/419 da Comissão, de 12 de março de 2015, que aprova a utilização da substância ativa tolilfluanida em produtos biocidas do tipo 21 ( 1 )

39

Regulamento de Execução (UE) 2015/420 da Comissão, de 12 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/421 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade

45

*

Decisão (UE) 2015/422 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia

47

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Decisão (UE) 2015/423 do Conselho, de 6 de março de 2015, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdão, no que respeita às alterações do anexo III da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional

48

*

Decisão de Execução (UE) 2015/424 da Comissão, de 11 de março de 2015, relativa à aprovação da decisão de derrogação, nos termos do artigo 9.o da Diretiva 96/67/CE do Conselho, no respeitante à prestação de determinados serviços de assistência em escala no aeroporto internacional de Zagrebe [notificada com o número C(2015) 473]

50

*

Decisão (UE) 2015/425 do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2014/55)

54

ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2015/426 do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2014/54)

69

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Alteração 1/2014, de 15 de dezembro de 2014, ao Regulamento Interno do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu

88

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 517/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objetivo da União Europeia de redução da prevalência de determinados serótipos de Salmonella em galinhas poedeiras de Gallus gallus e que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 e o Regulamento (UE) n.o 200/2010 da Comissão ( JO L 138 de 26.5.2011 )

90

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1086/2011 da Comissão, de 27 de outubro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2073/2005 da Comissão no que diz respeito a Salmonella em carne fresca de aves de capoeira ( JO L 281 de 28.10.2011 )

90

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 200/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012, relativo ao objetivo da União de redução de Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium em bandos de frangos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 71 de 9.3.2012 )

90

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1190/2012 da Comissão, de 12 de dezembro de 2012, relativo ao objetivo da União de redução de Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium em bandos de perus, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 340 de 13.12.2012 )

91

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT