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Official Journal of the European Union, L 316, 27 November 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 316, 27 de novembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 316, 27 de novembro de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.316.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 316 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 1204/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada respeitante à República da Moldávia nas listas de países terceiros a partir dos quais podem ser introduzidos na União determinadas carnes, produtos à base de carne, ovos e ovoprodutos (1) |
6 |
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8 |
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29 |
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DECISÕES |
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2013/676/UE |
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31 |
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2013/677/UE |
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33 |
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2013/678/UE |
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35 |
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2013/679/UE |
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37 |
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2013/680/UE |
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39 |
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2013/681/UE |
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41 |
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2013/682/UE |
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43 |
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2013/683/UE |
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44 |
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2013/684/UE |
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45 |
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46 |
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2013/686/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de novembro de 2013, que altera a Decisão 2009/861/CE relativa a medidas de transição ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de leite cru não conforme em determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2013) 8031] (1) |
50 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |