ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.046.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 46

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
19 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 149/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos melhoramentos introduzidos nas normas internacionais de relato financeiro (IFRS) (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 150/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à caça de criação e selvagem e respectiva carne (1)

14

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Regulamento (UE) n.o 151/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à caça de criação (1)

17

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Regulamento (UE) n.o 152/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chosco de Tineo (IGP)]

21

Regulamento (UE) n.o 153/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento (UE) n.o 154/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

25

Regulamento (UE) n.o 155/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

27

DECISÕES

2011/110/UE

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Decisão da Comissão, de 15 de Setembro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 8/09 (ex N 357/08) que a Itália tenciona conceder a favor da Fri-El Acerra S.r.l. [notificada com o número C(2010) 6159]  (1)

28

2011/111/UE

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Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que autoriza a França, nos termos da Directiva 92/66/CEE do Conselho, a transportar pintos do dia e galinhas prontas para a postura fora da zona de protecção estabelecida devido ao aparecimento de um foco da doença de Newcastle no departamento de Côtes d'Armor [notificada com o número C(2011) 869]  (1)

44

2011/112/UE

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Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2008/620/CE da Comissão que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo às unidades populacionais de bacalhau no Kattegat, mar do Norte, Skagerrak, canal da Mancha oriental, Oeste da Escócia e mar da Irlanda [notificada com o número C(2011) 899]

46

2011/113/UE

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Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, relativa ao apuramento das contas de um organismo pagador da Itália referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2006 [notificada com o número C(2011) 911]

47

2011/114/UE

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Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2008/589/CE que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo às unidades populacionais de bacalhau do mar Báltico [notificada com o número C(2011) 938]

50

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/115/UE

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Decisão n.o 1/2010 do Comité instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de 18 de Outubro de 2010, no que respeita à alteração do capítulo 12 relativo a veículos a motor do anexo 1 e à inclusão no anexo 1 de um novo capítulo 18 relativo aos produtos biocidas

51

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 235/09/COL, de 20 de Maio de 2009, relativa ao regime temporário de auxílios de pequeno montante (Noruega)

59

Rectificações

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 640/2009 da Comissão, de 22 de Julho de 2009, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para os motores eléctricos (JO L 191 de 23.7.2009)

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT