ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.011.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 25/2011 do Conselho, de 14 de Janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

1

*

Regulamento (UE) n.o 26/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo à autorização da vitamina E como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

18

Regulamento (UE) n.o 27/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento (UE) n.o 28/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2011

24

Regulamento (UE) n.o 29/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos quartos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

27

Regulamento (UE) n.o 30/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

29

DECISÕES

*

Decisão 2011/17/PESC do Conselho, de 11 de Janeiro de 2011, que altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

31

*

Decisão 2011/18/PESC do Conselho, de 14 de Janeiro de 2011, que altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

36

2011/19/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos vedantes para utilizações não estruturais em juntas em edifícios e passagens de peões [notificada com o número C(2011) 62]  (1)

49

2011/20/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 13 de Dezembro de 2010, relativa ao aumento do capital do Banco Central Europeu (BCE/2010/26)

53

2011/21/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à realização do aumento de capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/27)

54

2011/22/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 13 de Dezembro de 2010, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2010/28)

56

2011/23/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de Dezembro de 2010, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Eesti Pank (BCE/2010/34)

58

RECOMENDAÇÕES

2011/24/UE

*

Recomendação da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011, sobre a certificação de empresas europeias do sector da defesa ao abrigo do artigo 9.o da Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à simplificação das condições das transferências de produtos relacionados com a defesa na Comunidade (1)

62

2011/25/UE

*

Recomendação da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, que estabelece directrizes para a distinção entre matérias-primas para alimentação animal, aditivos para alimentação animal, produtos biocidas e medicamentos veterinários (1)

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT