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Document L:2009:341:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 341, 22 de Dezembro de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.341.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 341
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    22 de Dezembro de 2009

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Comissão

     

     

    2009/965/CE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade [notificada com o número C(2009) 8680]  (1)

    1

     

     

    2009/966/CE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que adopta decisões de importação comunitária de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e altera as Decisões 2000/657/CE, 2001/852/CE, 2003/508/CE, 2004/382/CE e 2005/416/CE da Comissão

    14

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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