ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.258.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
1 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 913/2009 do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que encerra o reexame, relativo a um novo exportador, do Regulamento (CE) n.o 1174/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, reinstitui o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e encerra o registo dessas importações

1

Regulamento (CE) n.o 914/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 915/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009

6

*

Regulamento (CE) n.o 916/2009 da Comissão, de 29 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (1)

11

*

Directiva 2009/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (1)

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/725/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 30 de Setembro de 2009, que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

26

Comissão

2009/726/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2009, relativa às medidas de protecção provisórias adoptadas pela França no que respeita à introdução no seu território de leite e produtos à base de leite provenientes de uma exploração na qual foi confirmado um caso de tremor epizoótico clássico [notificada com o número C(2009) 3580]

27

2009/727/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, sobre as medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados da Índia e destinados à alimentação humana ou animal [notificada com o número C(2009) 7388]  (1)

31

2009/728/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que prorroga sem limitações o reconhecimento comunitário do registo naval polaco (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT