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Document L:2009:258:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 01 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.258.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
1 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 913/2009 do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que encerra o reexame, relativo a um novo exportador, do Regulamento (CE) n.o 1174/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, reinstitui o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e encerra o registo dessas importações

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 914/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

 

 

Regulamento (CE) n.o 915/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 916/2009 da Comissão, de 29 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

9

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (1)

11

 

*

Directiva 2009/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (1)

20

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/725/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 30 de Setembro de 2009, que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

26

 

 

Comissão

 

 

2009/726/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2009, relativa às medidas de protecção provisórias adoptadas pela França no que respeita à introdução no seu território de leite e produtos à base de leite provenientes de uma exploração na qual foi confirmado um caso de tremor epizoótico clássico [notificada com o número C(2009) 3580]

27

 

 

2009/727/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, sobre as medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados da Índia e destinados à alimentação humana ou animal [notificada com o número C(2009) 7388]  (1)

31

 

 

2009/728/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que prorroga sem limitações o reconhecimento comunitário do registo naval polaco (1)

34

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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