ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.° ano
15 de janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 21/2009 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 22/2009 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1347/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 23/2009 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2009, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1282/2001 no que diz respeito ao prazo de apresentação das declarações de colheita e de produção para a campanha de 2008/2009

6

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/119/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos (Versão codificada)

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/24/CE

*

Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2008, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

14

Comissão

2009/25/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República do Cazaquistão no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear

15

*

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República do Cazaquistão no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear

16

2009/26/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, relativa ao pedido apresentado pelo Reino Unido com vista a aceitar o Regulamento (CE) n.o 593/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) [notificada com o número C(2008) 8554]

22

2009/27/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 2009, que altera o apêndice do Anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 9000]  ( 1 )

23

2009/28/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, relativa à não inclusão da substância activa flurprimidol no Anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 8967]  ( 1 )

25

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/29/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Somália sobre o estatuto da força naval liderada pela União Europeia na República da Somália no quadro da operação militar da UE-Atalanta

27

*

Acordo entre a União Europeia e a República da Somália sobre o estatuto da força naval liderada pela União Europeia na República da Somália no quadro da operação militar da UE-Atalanta

29

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (Inspire) ( JO L 108 de 25.4.2007 )

35

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.029.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.° ano
1 de fevereiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/54/UE

*

Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

1

2012/55/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 2 de março de 2011, relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Austrália no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear

3

*

Acordo de Cooperação entre o Governo da Austrália e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear

4

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 79/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012, que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 80/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012, que estabelece a lista de substâncias biológicas ou químicas previstas no n.o 1, alínea b), do artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 81/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012, relativo à recusa da autorização do Lactobacillus pentosus (DSM 14025) como aditivo para a alimentação animal ( 1 )

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 82/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

Regulamento de Execução (UE) n.o 83/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2012

40

DECISÕES

2012/56/UE

*

Decisão da Comissão, de 31 de janeiro de 2012, relativa à revisão dos limiares referidos no artigo 157.o, alínea b), e no artigo 158.o, n.o 1, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro

43

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/57/UE

*

Decisão n.o 1/2012 do Comité Misto UE-Andorra, de 25 de janeiro de 2012, que estabelece a lista das disposições em matéria de segurança aduaneira prevista pelo artigo 12.o-B, n.o 1, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT