ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 275

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
4 de agosto de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 275/01

Comunicação da Comissão sobre a iniciativa de cidadania europeia (ICE) «Stop Finning – Stop the Trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»)

1

2023/C 275/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11202 — FORTUM MARKETS / TELGE ENERGI) ( 1 )

13

2023/C 275/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11137 — EMIL FREY FRANCE / SACAPUCE / JAM PROD / GROUPE KERTRUCKS FINANCE) ( 1 )

14

2023/C 275/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11181 — MACQUARIE / BCI / ENDEAVOUR ENERGY) ( 1 )

15

2023/C 275/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11096 — MAPFRE / VAS / JV) ( 1 )

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 275/06

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

17

2023/C 275/07

Decisão do Conselho, de 25 de julho de 2023, que nomeia o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

18

2023/C 275/08

Decisão do Conselho, de 14 de julho de 2023, que altera a Decisão 98/481/CE relativa à aprovação dos auditores externos do Banco Central Europeu

19

2023/C 275/09

Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/1592 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1591 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia

21

2023/C 275/10

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia

22

Comissão Europeia

2023/C 275/11

Taxas de câmbio do euro — 3 de agosto de 2023

24

2023/C 275/12

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

25

2023/C 275/13

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de julho de 2023, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho «Irish Grass Fed Beef» (IGP)

26

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 275/14

Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional no setor vitivinícola, nos termos do artigo 28.o, n.o 3, e do artigo 34.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação — «Vino generoso»

33

2023/C 275/15

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

36

2023/C 275/16

Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional no setor vitivinícola, nos termos do artigo 28.o, n.o 3 e do artigo 34.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação — «Vino generoso de licor»

42

2023/C 275/17

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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