ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 371

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
15 de setembro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessões de 8 a 10 de julho de 2020
TEXTOS APROVADOS
Sessão de 23 de julho de 2020
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 8 de julho de 2020

2021/C 371/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre o rapto parental internacional e nacional de crianças da UE no Japão (2020/2621(RSP))

2

2021/C 371/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre os direitos das pessoas com deficiência intelectual e suas famílias durante a crise de COVID-19 (2020/2680(RSP))

6

Sexta-feira, 10 de julho de 2020

2021/C 371/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual de 2019 (2019/2126(INI))

10

2021/C 371/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual de 2018 (2019/2127(INI))

22

2021/C 371/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre proteção dos interesses financeiros da União Europeia — luta contra a fraude — relatório anual de 2018 (2019/2128(INI))

34

2021/C 371/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a situação humanitária na Venezuela e a crise dos migrantes e dos refugiados (2019/2952(RSP))

48

2021/C 371/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 referente à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas beflubutamida, benalaxil, bentiavalicarbe, bifenazato, boscalide, bromoxinil, captana, ciazofamida, dimetomorfe, etefão, etoxazol, famoxadona, fenamifos, flumioxazina, fluoxastrobina, folpete, formetanato, metribuzina, milbemectina, Paecilomyces lilacinus estirpe 251, fenemedifame, fosmete, pirimifos-metilo, propamocarbe, protioconazol e S-metolacloro (D067115/02 — 2020/2671(RSP))

53

2021/C 371/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre uma abordagem global europeia ao armazenamento de energia (2019/2189(INI))

58

2021/C 371/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a revisão das orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias (2020/2549(RSP))

68

2021/C 371/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Comissão referente à celebração de um acordo, que se encontra em fase de negociação, entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2019)0551 — 2020/2048(INI))

71

2021/C 371/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a estratégia para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade (2020/2531(RSP))

75

2021/C 371/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre uma política global da União em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo — o plano de ação da Comissão e outros desenvolvimentos recentes (2020/2686(RSP))

92

2021/C 371/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a estratégia da UE em matéria de saúde pública pós-COVID-19 (2020/2691(RSP))

102

Quinta-feira, 23 de julho de 2020

2021/C 371/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de julho de 2020, sobre as conclusões do Conselho Europeu extraordinário de 17-21 de julho de 2020 (2020/2732(RSP))

110

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 8 de julho de 2020

2021/C 371/15

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (05142/1/2020 — C9-0103/2020 — 2018/0140(COD))

115

2021/C 371/16

Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre a proposta de nomeação de Helga Berger para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0129/2020 — 2020/0802(NLE))

116

2021/C 371/17

Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo da Autoridade Bancária Europeia (C9-0080/2020 — 2020/0905(NLE))

117

2021/C 371/18

P9_TA(2020)0180
Alteração do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2020)0206 — C9-0145/2020 — 2020/0086(COD))
P9_TC1-COD(2020)0086
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de julho de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens

118

2021/C 371/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2020, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2454 no que diz respeito às datas de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 (COM(2020)0201 — C9-0136/2020 — 2020/0084(CNS))

119

Quinta-feira, 9 de julho de 2020

2021/C 371/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 (05112/1/2020 — C9-0106/2020 — 2017/0121(COD))

123

2021/C 371/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.o 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (05114/1/2020 — C9-0104/2020 — 2017/0122(COD))

124

2021/C 371/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1071/2009, (CE) n.o 1072/2009 e (UE) n.o 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários (05115/1/2020 — C9-0105/2020 — 2017/0123(COD))

125

2021/C 371/23

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 19 de junho de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 877/2013 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 473/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro (C(2020)04140 — 2020/2695(DEA))

126

2021/C 371/24

P9_TA(2020)0188
Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame previstos no Regulamento (UE) 2019/788 sobre a iniciativa de cidadania europeia em razão do surto de COVID-19 (COM(2020)0221 — C9-0142/2020 — 2020/0099(COD))
P9_TC1-COD(2020)0099
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de julho de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, de verificação e de exame previstas no Regulamento (UE) 2019/788 sobre a iniciativa de cidadania europeia em razão do surto de COVID-19

128

Sexta-feira, 10 de julho de 2020

2021/C 371/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2017/2455 e (UE) 2019/1995 no que diz respeito às datas de transposição e de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 (COM(2020)0198 — C9-0137/2020 — 2020/0082(CNS))

129

2021/C 371/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2020)0070 — C9-0079/2020 — 2020/0030(NLE))

134

2021/C 371/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 — Manutenção do apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento em resposta à crise síria na Jordânia, no Líbano e na Turquia (09060/2020 — C9-0189/2020 — 2020/2092(BUD))

161

2021/C 371/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade do apoio humanitário aos refugiados na Turquia (COM(2020)0422 — C9-0162/2020 — 2020/2094(BUD))

163

2021/C 371/29

P9_TA(2020)0202
Disposições transitórias, para fazer face ao impacto da crise da COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) 2016/1628) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise da COVID-19 (COM(2020)0233 — C9-0161/2020 — 2020/0113(COD))
P9_TC1-COD(2020)0113
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de julho de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19

165

2021/C 371/30

P9_TA(2020)0203
Realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos (COM(2020)0261 — C9-0185/2020 — 2020/0128(COD))
P9_TC1-COD(2020)0128
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de julho de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus (COVID-19) e ao fornecimento desses medicamentos

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