ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
2 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

529.a reunião plenária de 18 e 19 de outubro de 2017

2018/C 81/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O potencial das pequenas empresas familiares e tradicionais na promoção do desenvolvimento e do crescimento económico nas regiões» (parecer de iniciativa)

1

2018/C 81/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Financiamento das organizações da sociedade civil pela UE» (parecer de iniciativa)

9

2018/C 81/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Aldeias e pequenas cidades como catalisadores do desenvolvimento rural: desafios e oportunidades» (parecer de iniciativa)

16

2018/C 81/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Justiça climática» (parecer de iniciativa)

22

2018/C 81/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As parcerias da UE para o desenvolvimento no contexto das convenções fiscais internacionais» (parecer de iniciativa)

29

2018/C 81/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Direitos económicos, sociais e culturais na região euro-mediterrânica» (parecer de iniciativa)

37

2018/C 81/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A transição para um futuro mais sustentável na Europa — uma estratégia para 2050» (parecer de iniciativa)

44

2018/C 81/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Novos modelos económicos sustentáveis» [parecer exploratório]

57

2018/C 81/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Tributação da economia colaborativa — Análise de possíveis políticas fiscais no contexto do desenvolvimento da economia colaborativa» (parecer exploratório a pedido da Presidência estónia)

65

2018/C 81/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Utilização dos solos para a produção sustentável de alimentos e serviços ecossistémicos» (parecer exploratório a pedido da Presidência estónia)

72

2018/C 81/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Controlo da aplicação da legislação da UE» (Exame do Tribunal de Contas Europeu) (parecer de iniciativa)

81

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

529.a reunião plenária de 18 e 19 de outubro de 2017

2018/C 81/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Pacote “Conformidade” a) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação para Reforçar a Rede SOLVIT: Levar os Benefícios do Mercado Único aos Cidadãos e às Empresas [COM(2017) 255 final — SWD(2017) 210 final] b) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informações, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 [COM(2017) 256 final — 2017/0086 (COD)] c) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições e o procedimento que permitem à Comissão solicitar às empresas e associações de empresas a prestação de informações relacionadas com o mercado interno e domínios conexos»[COM(2017) 257 final — 2017/0087 (COD)]

88

2018/C 81/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à vigilância e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos»[COM(2017) 279 final — 2017/0111 (COD)]

95

2018/C 81/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital — Um Mercado Único Digital conectado para todos»[COM(2017) 228 final]

102

2018/C 81/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a Política de Concorrência 2016»[COM(2017) 285 final]

111

2018/C 81/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais»[COM(2017) 292 final]

117

2018/C 81/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária»[COM(2017) 291 final]

124

2018/C 81/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE»[COM(2017) 358 final]

131

2018/C 81/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)»[COM(2017) 343 final — 2017/0143 (COD)]

139

2018/C 81/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa»[COM(2017) 206 final], sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Criação do pilar europeu dos direitos sociais»[COM(2017) 250 final] e sobre a «Proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais»[COM(2017) 251 final]

145

2018/C 81/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1288/2013, (UE) n.o 1293/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1305/2013, (UE) n.o 1306/2013 e a Decisão n.o 1313/2013/UE»[COM(2017) 262 final — 2017/0102(COD)]

160

2018/C 81/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior»[COM(2017) 247 final] e sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida»[COM(2017) 248 final]

167

2018/C 81/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 relativo à política comum das pescas»[COM(2017) 424 final — 2017/0190(COD)]

174

2018/C 81/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Quadro Europeu de Interoperabilidade — Estratégia de execução»[COM(2017) 134 final]

176

2018/C 81/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União »[COM(2017) 280 final — 2017/0128 (COD)]

181

2018/C 81/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas»[COM(2017) 275 final — 2017/0114 (COD)] e a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos»[COM(2017) 276 final — 2017/0115 (CNS)]

188

2018/C 81/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A Europa em Movimento: Uma agenda para uma transição socialmente justa para uma mobilidade ecológica, competitiva e conectada para todos»[COM(2017) 283 final]

195

2018/C 81/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Acordo de Comércio Livre UE-Coreia — Capítulo relativo ao comércio e desenvolvimento sustentável»

201

2018/C 81/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Intercâmbio e proteção de dados pessoais num mundo globalizado»[COM(2017) 7 final]

209

2018/C 81/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)»[COM(2017) 385 final — 2017/0163 (COD)]

215

2018/C 81/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política económica da área do euro (2017)» (aditamento a parecer)

216

PT