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Document C:2016:328:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 328, 6 de setembro de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 328
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
6 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

 

 

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessão de 15 de abril de 2015
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 162 de 4.5.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Parlamento Europeu

 

Quarta-feira, 15 de abril de 2015

2016/C 328/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o centenário do genocídio arménio (2015/2590(RSP))

2

2016/C 328/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos: a hostilidade em relação aos ciganos na Europa e o reconhecimento pela UE do dia em memória do genocídio dos ciganos durante a Segunda Guerra Mundial (2015/2615(RSP))

4

 

III   Atos preparatórios

 

PARLAMENTO EUROPEU

 

Quarta-feira, 15 de abril de 2015

2016/C 328/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/017 FR/Mory-Ducros, da França) (COM(2015)0068 — C8-0058/2015 — 2015/2056(BUD))

8

2016/C 328/04

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que institui o Comité da Proteção Social e revoga a Decisão 2004/689/CE (05126/2015 — C8-0025/2015 — 2015/0802(CNS))

12

2016/C 328/05

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que institui o Comité do Emprego e revoga a Decisão 2000/98/CE (05125/2015 — C8-0026/2015 — 2015/0801(CNS))

14

2016/C 328/06

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (05479/2015 — C8-0047/2015 — 2015/0010(APP))

15

Legenda dos símbolos utilizados

*

Processo de consulta

***

Processo de aprovação

***I

Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

***II

Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

***III

Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

(O processo indicado depende da base jurídica proposta no projeto de ato.)

Alterações do Parlamento:

Os trechos novos são assinalados em itálico e a negrito . Os trechos suprimidos são assinalados pelo símbolo ▌ou rasurados. As substituições são assinaladas formatando o texto novo em itálico e a negrito e suprimindo, ou rasurando, o texto substituído.

PT

 
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