ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
28 de fevreiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2015/C 072/01

Parecer da Comissão, de 26 de fevereiro de 2015, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes das instalações da Fonte Europeia de Espalação (acelerador linear), situada em Lund, Suécia

1

2015/C 072/02

Parecer da Comissão, de 26 de fevereiro de 2015, sobre o projeto de alteração do Regulamento do Banco Central relativo a estatísticas sobre detenções de títulos

3

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 072/03

Início ao processo (Processo M.7408 — Cargill/ADM Chocolate Business) ( 1 )

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 072/04

Taxas de câmbio do euro

6

2015/C 072/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na reunião de 17 de outubro de 2014 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.39924 — Derivados de taxas de juro em francos suíços (CHF LIBOR) — Relator: Países Baixos

7

2015/C 072/06

Relatório final do Auditor — Derivados de taxas de juro em francos suíços (LIBOR CHF) (AT.39924)

8

2015/C 072/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de outubro de 2014 (Processo AT.39924 — Derivados de taxas de juro em francos suíços) (LIBOR CHF) [notificada com o número C(2014) 7605]

9

2015/C 072/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na reunião de 17 de outubro de 2014 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.39924 — Derivados de taxas de juro em francos suíços (Bid Ask Spread Infringement) — Relator: Países Baixos

12

2015/C 072/09

Relatório final do Auditor — Derivados de taxas de juro em francos suíços [Infração relativa à Margem de Compra/Venda (Bid Ask Spread)] (AT.39924)

13

2015/C 072/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de outubro de 2014 (Processo AT.39924 — Derivados de taxas de juro em francos suíços) (Bid Ask Spread Infringement) [notificada com o número C(2014) 7602]

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 072/11

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 072/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7302 — Styrolution/Braskem/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 072/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

Retificações

2015/C 072/14

Retificação do Convite à apresentação de propostas — Orientações — EACEA 03/2015 — «Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE»: Assistência técnica às organizações de envio — Reforço de capacidades em matéria de ajuda humanitária das organizações de acolhimento ( JO C 17 de 20.1.2015 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT