ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.355.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 355

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
29 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2010/C 355/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República da Finlândia, da República Francesa, da República da Hungria, da República Italiana, da República da Polónia, da República Portuguesa, da Roménia e do Reino da Suécia, tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção, e sobre a Iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República da Áustria, da República da Eslovénia e do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal

1

2010/C 355/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (TFTP II)

10

2010/C 355/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados — sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — «Apresentação geral da gestão da informação no domínio da liberdade, segurança e justiça»

16

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 355/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5952 — CPPIB/Onex/Tomkins) (1)

24

2010/C 355/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6040 — Europcar/Daimler/car2go Hamburg JV) (1)

24

2010/C 355/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6072 — Carlyle/Primondo Operations) (1)

25

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 355/07

Taxas de câmbio do euro

26

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 355/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

27

2010/C 355/09

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17)

34

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 355/10

Anúncio de concurso para redução do direito de importação de sorgo proveniente de países terceiros

35

2010/C 355/11

Anúncio de concurso para redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

37

2010/C 355/12

Anúncio de concurso para redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

39

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 355/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6105 — Veolia/EDF/Société d'Energie et d'Eau du Gabon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT