ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.265.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009-2010
Sessões de 20 e 22 de Outubro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 54 E de 4.3.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009

2010/C 265E/01

Progressos do SIS II e do VISResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre os progressos realizados no que respeita ao Sistema de Informação de Schengen II e ao Sistema de Informação sobre Vistos

1

2010/C 265E/02

Consolidação da Democracia no âmbito das relações externasResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre a consolidação da democracia no âmbito das relações externas da UE

3

2010/C 265E/03

Aspectos institucionais da criação do Serviço Europeu de Acção ExternaResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre os aspectos institucionais da criação do Serviço Europeu de Acção Externa (2009/2133(INI))

9

2010/C 265E/04

Preparação da reunião do CET e da Cimeira UE-EUA (2 e 3 de Novembro de 2009)Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a reunião do Conselho Económico Transatlântico

15

2010/C 265E/05

GuinéResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre a situação na Guiné

23

2010/C 265E/06

IrãoResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre o Irão

26

2010/C 265E/07

Sri LankaResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre a situação no Sri Lanka

29

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

2010/C 265E/08

Levantamento da imunidade de Marek SiwiecDecisão do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marek Siwiec (2009/2067(IMM))

31

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

2010/C 265E/09

Adesão aos estatutos da Agência Internacional sobre as Energias Renováveis (IRENA) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) e ao exercício dos seus direitos e obrigações (COM(2009)0326 – C7-0092/2009 – 2009/0085(CNS))

33

2010/C 265E/10

Actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum (COM(2009)0377 – C7-0134/2009 – 2009/0103(CNS))

33

2010/C 265E/11

Delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE no que diz respeito à delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais ((COM(2009)0424 – C7-0160/2009 – 2009/0117(CNS))

34

2010/C 265E/12

Redução da taxa do imposto especial sobre o consumo na Madeira e nos Açores *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a reduzir as taxas do imposto especial sobre o consumo aplicadas ao rum e aos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e aos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores (COM(2009)0259 – C7-0104/2009 – 2009/0075(CNS))

35

2010/C 265E/13

Conservação das aves selvagens ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens (versão codificada) (COM(2009)0129 – C6-0102/2009 – 2009/0043(COD))

35

2010/C 265E/14

Aparelhos a gás ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás (versão codificada) (COM(2007)0633 – C6-0393/2007 – 2007/0225(COD))

36

2010/C 265E/15

Oferta de serviços de comunicação social audiovisual ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») (versão codificada) (COM(2009)0185 – C7-0041/2009 – 2009/0056(COD))

37

2010/C 265E/16

Protecção dos trabalhadores contra o amianto *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (versão codificada) (COM(2009)0071 – C7-0206/2009 – 2006/0222(COD))

38

2010/C 265E/17

Controlo veterinário dos animais provenientes de países terceiros *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (versão codificada) (COM(2008)0873 – C6-0033/2009 – 2008/0253(CNS))

39

2010/C 265E/18

Rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (versão codificada) (COM(2009)0125 – C7-0005/2009 – 2009/0040(CNS))

40

2010/C 265E/19

Importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (versão codificada) (COM(2009)0227 – C7-0048/2009 – 2009/0067(CNS))

41

2010/C 265E/20

Bovinos reprodutores de raça pura *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta alterada de directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (versão codificada) (COM(2009)0235 – C7-0045/2009 – 2006/0250(CNS))

42

2010/C 265E/21

Acordo CE-Maurícia sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Maurícia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (COM(2009)0048 – C7-0015/2009 – 2009/0012(CNS))

43

2010/C 265E/22

Acordo CE-Seicheles sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (COM(2009)0052 – C7-0012/2009 – 2009/0015(CNS))

43

2010/C 265E/23

Acordo CE-Barbados sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Barbados sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (COM(2009)0050 – C7-0017/2009 – 2009/0014(CNS))

44

2010/C 265E/24

Acordo CE-São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação de São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (COM(2009)0053 – C7-0013/2009 – 2009/0017(CNS))

45

2010/C 265E/25

Acordo CE-Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (COM(2009)0049 – C7-0016/2009 – 2009/0013(CNS))

45

2010/C 265E/26

Acordo CE-Baamas sobre a isenção de visto para estadas de curta duração *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Comunidade das Baamas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (COM(2009)0055 – C7-0014/2009 – 2009/0020(CNS))

46

2010/C 265E/27

Projecto de orçamento rectificativo n.o 9/2009: sismo em Itália, Secção III – ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 9/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, sismo em Itália, Secção III – Comissão (14265/2009 - C7-0214/2009 - 2009/2087(BUD))

47

2010/C 265E/28

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Alemanha - sector das telecomunicaçõesComissão dos Orçamentos PE428.043 Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0423 – C7-0113/2009 – 2009/2078(BUD))

48

ANEXO

50

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009

2010/C 265E/29

Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercíco de 2010 (Secção III)Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão (C7–0127/2009 – 2009/2002(BUD)) e a carta rectificativa n.o 1/2010 (SEC(2009)1133) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010

52

ANEXO I

57

ANEXO II

59

2010/C 265E/30

Projecto de orçamento geral para o exercício de 2010 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX)Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça e Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (C7-0128/2009 – 2009/2002B(BUD))

60

2010/C 265E/31

Vencimentos de base e abonos e subsídios dos funcionários da Europol *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre uma iniciativa da República Checa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol (10985/2009 – C7-0099/2009 – 2009/0805(CNS))

68

2010/C 265E/32

Regulamento «OCM única» *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2009)0539 – C7-0223/2009 – 2009/0152(CNS))

69

PT