ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
4 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 2 a 4 de Setembro de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 275 E de 30.10.2008.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 2 de Setembro de 2008

2009/C 295E/01

Pesca e aquicultura nas zonas costeiras da EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre as pescas e a aquicultura no contexto da Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa (2008/2014(INI))

1

2009/C 295E/02

Avaliação do sistema de DublimResolução do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre a avaliação do sistema de Dublim (2007/2262(INI))

4

2009/C 295E/03

Seguro automóvelResolução do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre certas questões relacionadas com o seguro automóvel (2007/2258(INI))

10

2009/C 295E/04

Luta contra a fraude fiscalResolução do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma estratégia coordenada para melhorar a luta contra a fraude fiscal (2008/2033 (INI))

13

2009/C 295E/05

Proclamação de 2011 como Ano Europeu do VoluntariadoDeclaração do Parlamento Europeu sobre a proclamação de 2011 como Ano Europeu do Voluntariado

19

2009/C 295E/06

Integração da juventude nas políticas da UEDeclaração do Parlamento Europeu sobre uma melhor integração da juventude nas políticas da UE

21

2009/C 295E/07

Crianças desaparecidasDeclaração do Parlamento Europeu sobre a cooperação de urgência para recuperar crianças desaparecidas

23

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

2009/C 295E/08

GeórgiaResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre a situação na Geórgia

26

2009/C 295E/09

Direito europeu dos contratosResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre o Quadro Comum de Referência para o direito europeu dos contratos

31

2009/C 295E/10

Relatório Especial do Provedor de Justiça EuropeuResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado à Comissão Europeia relativamente à queixa 3453/2005/GG (2007/2264(INI))

33

2009/C 295E/11

Igualdade entre Homens e Mulheres — 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre a igualdade entre mulheres e homens — 2008 (2008/2047(INI))

35

2009/C 295E/12

Clonagem de animais para o aprovisionamento alimentarResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre a clonagem de animais para o aprovisionamento alimentar

42

2009/C 295E/13

Influência do marketing e da publicidade na igualdade entre mulheres e homensResolução do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre o impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres (2008/2038(INI))

43

Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

2009/C 295E/14

Presos palestinianos em IsraelResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas

47

2009/C 295E/15

Avaliação das sanções comunitárias no domínio dos Direitos do HomemResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre a avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos (2008/2031(INI))

49

2009/C 295E/16

Milénio do desenvolvimento — Objectivo 5: melhorar a saúde maternaResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre a mortalidade materna, nas vésperas da iniciativa de alto nível da ONU, sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a realizar em 25 de Setembro de 2008

62

2009/C 295E/17

Comércio de serviçosResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre o comércio de serviços (2008/2004(INI))

67

2009/C 295E/18

Política portuária europeiaResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre uma política portuária europeia (2008/2007(INI))

74

2009/C 295E/19

Transporte de mercadorias na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre o transporte de mercadorias na Europa (2008/2008(INI))

79

2009/C 295E/20

Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde» — 2004/2010Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre a Análise intercalar do Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde» — 2004/2010 (2007/2252(INI))

83

2009/C 295E/21

Golpe de Estado na MauritâniaResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre o golpe de Estado na Mauritânia

89

2009/C 295E/22

Enforcamentos no IrãoResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre as execuções no Irão

92

2009/C 295E/23

Assassinatos de albinos na TanzâniaResolução do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre a morte de albinos na Tanzânia

94

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 2 de Setembro de 2008

2009/C 295E/24

Envolvimento dos presidentes das subcomissões (interpretação do artigo 182.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre a interpretação do artigo 182.o do Regimento relativa ao envolvimento dos presidentes das subcomissões

97

Parlamento Europeu

Terça-feira, 2 de Setembro de 2008

2009/C 295E/25

Programa «Juventude em Acção» (2007/2013) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/2006/CE que institui o Programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2013 (COM(2008)0056 — C6-0057/2008 — 2008/0023(COD))

98

P6_TC1-COD(2008)0023
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/2006/CE que institui o Programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2013

98

2009/C 295E/26

Programa «Cultura» (2007/2013) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1855/2006/CE que institui o Programa «Cultura» (2007/2013) (COM(2008)0057 — C6-0058/2008 — 2008/0024(COD))

99

P6_TC1-COD(2008)0024
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1855/2006/CE que institui o Programa «Cultura» (2007/2013)

99

2009/C 295E/27

Programa «Europa para os cidadãos» (2007/2013) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa (COM(2008)0059 — C6-0060/2008 — 2008/0029(COD))

100

P6_TC1-COD(2008)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa

100

2009/C 295E/28

Programa de acção no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1720/2006/CE que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (COM(2008)0061 — C6-0064/2008 — 2008/0025(COD))

101

P6_TC1-COD(2008)0025
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1720/2006/CE que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida

101

2009/C 295E/29

Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Usbequistão *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0117 — C6-0213/2008 — 2007/0044(CNS))

102

2009/C 295E/30

Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Quirguizistão *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0133 — C6-0228/2008 — 2007/0047(CNS))

102

2009/C 295E/31

Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Tajiquistão *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0143 — C6-0254/2008 — 2007/0050(CNS))

103

2009/C 295E/32

Empréstimos a longo prazo concedidos à Sérvia e Montenegro (ex-República Federativa da Jugoslávia) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece uma responsabilidade separada para o Montenegro e reduz proporcionalmente a responsabilidade da Sérvia no respeitante aos empréstimos a longo prazo concedidos pela Comunidade à União Estatal da Sérvia e Montenegro (ex-República Federativa da Jugoslávia) em conformidade com as Decisões 2001/549/CE e 2002/882/CE do Conselho (COM(2008)0228 — C6-0221/2008 — 2008/0086(CNS))

104

2009/C 295E/33

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2008)0314) — C6-0219/2008 — 2008/0097(CNS))

104

2009/C 295E/34

Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (COM(2007)0831 — C6-0047/2008 — 2007/0285(CNS))

105

2009/C 295E/35

Projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2008Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 — Secção III — Comissão (11571/2008 — C6-0294/2008 — 2008/2161(BUD))

106

2009/C 295E/36

Rede Judiciária Europeia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma iniciativa da República da Eslovénia, da República Francesa, da República Checa, do Reino da Suécia, do Reino de Espanha, do Reino da Bélgica, da República da Polónia, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República Eslovaca, da República da Estónia, da República da Áustria e da República Portuguesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho sobre a Rede Judiciária Europeia (5620/2008 — C6-0074/2008 — 2008/0802(CNS))

107

2009/C 295E/37

Aplicação do princípio do reconhecimento mútuo de decisões em matéria penal *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre a iniciativa da República da Eslovénia, da República Francesa, da República Checa, do Reino da Suécia, da República Eslovaca, do Reino Unido e da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma Decisão-Quadro 2008/…/JAI do Conselho relativa à execução de decisões proferidas na ausência do arguido e que altera a Decisão-Quadro 2002/584/JAI, relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros, a Decisão-Quadro 2005/214/JAI, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias, a Decisão-Quadro 2006/783/JAI, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, e a Decisão-Quadro 2008/…/JAI, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia (5598/2008 — C6-0075/2008 — 2008/0803(CNS))

120

2009/C 295E/38

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que respeita à utilização do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen (COM(2008)0101 — C6-0086/2008 — 2008/0041(COD))

148

P6_TC1-COD(2008)0041
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que respeita à utilização do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen

148

2009/C 295E/39

Reforço da Eurojust e alteração da Decisão 2002/187/JAI *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre a iniciativa do Reino da Bélgica, da República Checa, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República Francesa, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República da Áustria, da República da Polónia, da República Portuguesa, da República da Eslovénia, da República da Eslováquia e do Reino da Suécia, com vista à aprovação de uma decisão do Conselho relativa ao reforço da Eurojust e à alteração da Decisão 2002/187/JAI (5613/2008 — C6-0076/2008 — 2008/0804(CNS))

149

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

2009/C 295E/40

Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (COM(2007)0355 — C6-0197/2007 — 2007/0121(COD))

163

P6_TC1-COD(2007)0121
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006

163

2009/C 295E/41

Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (alteração das Directivas 76/768/CEE, 88/378/CEE, 1999/13/CE, 2000/53/CE, 2002/96/CE e 2004/42/CE) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 76/768/CEE, 88/378/CEE e 1999/13/CE do Conselho e as Directivas 2000/53/CE, 2002/96/CE e 2004/42/CE a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (COM(2007)0611 — C6-0347/2007 — 2007/0212(COD))

164

P6_TC1-COD(2007)0212
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 76/768/CEE, 88/378/CEE e 1999/13/CE do Conselho e as Directivas 2000/53/CE, 2002/96/CE e 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

164

2009/C 295E/42

Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (adaptação do Regulamento (CE) n.o 648/2004) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 a fim de o adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (COM(2007)0613 — C6-0349/2007 — 2007/0213(COD))

165

2009/C 295E/43

Homologação dos veículos a hidrogénio *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE (COM(2007)0593 — C6-0342/2007 — 2007/0214(COD))

165

P6_TC1-COD(2007)0214
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE

166

Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

2009/C 295E/44

Código de conduta para os sistemas informatizados de reserva *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva (COM(2007)0709 — C6-0418/2007 — 2007/0243(COD))

167

P6_TC1-COD(2007)0243
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2299/89 do Conselho

167

2009/C 295E/45

Elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade (COM(2008)0172 — C6-0182/2008 — 2008/0067(CNS))

168

PT