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Document 62014TA0530
Case T-530/14: Judgment of the General Court of 9 September 2015 — Verein StHD v OHIM (Representation of a black ribbon) (Community trade mark — Application for Community figurative mark representing a black ribbon — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-530/14: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2015 — Verein StHD/IHMI (Representação de um laço preto) «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um laço preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Processo T-530/14: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2015 — Verein StHD/IHMI (Representação de um laço preto) «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um laço preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
JO C 346 de 19.10.2015, p. 28–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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19.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 346/28 |
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2015 — Verein StHD/IHMI (Representação de um laço preto)
(Processo T-530/14) (1)
(«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um laço preto - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
(2015/C 346/33)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Verein Sterbehilfe Deutschland (Verein StHD) (Zurique, Suíça) (representante: P. Brauns, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de maio de 2014 (processo R 1940/2013-4), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um laço preto como marca comunitária.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Verein Sterbehilfe Deutschland (Verein StHD) é condenada nas despesas. |