EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 62007CA0498
Case C-498/07 P: Judgment of the Court (First Chamber) of 3 September 2009 — Aceites del Sur-Coosur SA, formerly Aceites del Sur v Koipe Corporación, Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (Appeal — Community trade mark — Regulation (EC) No 40/94 — Article 8(1)(b) — Figurative mark La Española — Overall assessment of the likelihood of confusion — Decisive element)
Processo C-498/07 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 3 de Setembro de 2009 — Aceites del Sur-Coosur, anteriormente Aceites del Sur/Koipe Corporación SL, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o 40/94 — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b) — Marca figurativa La Española — Apreciação global do risco de confusão — Elemento determinante]
Processo C-498/07 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 3 de Setembro de 2009 — Aceites del Sur-Coosur, anteriormente Aceites del Sur/Koipe Corporación SL, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o 40/94 — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b) — Marca figurativa La Española — Apreciação global do risco de confusão — Elemento determinante]
JO C 256 de 24.10.2009, p. 4–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
24.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 256/4 |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 3 de Setembro de 2009 — Aceites del Sur-Coosur, anteriormente Aceites del Sur/Koipe Corporación SL, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
(Processo C-498/07 P) (1)
(Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marca figurativa La Española - Apreciação global do risco de confusão - Elemento determinante)
2009/C 256/07
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Aceites del Sur-Coosur SA, anteriormente Aceites del Sur SA (representantes: J.-M. Otero Lastres e R. Jimenez Diaz, abogados)
Outras partes no processo: Koipe Corporación SL (representante: M. Fernández de Béthencourt, abogado), Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. García Murillo, agente)
Objecto
Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Setembro de 2007, Koipe/IHMI e Aceites del Sur (La Española) (T-364/04), que reformou a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 11 de Maio de 2004 (processo R 1109/2000-4), no sentido de dar provimento ao recurso interposto pela recorrente na Câmara de Recurso e, por conseguinte, de julgar a oposição procedente
Dispositivo
1. |
É negado provimento ao recurso. |
2. |
A Aceites del Sur-Coosur SA suportará, além das suas próprias despesas, as despesas da Koipe Corporación SL. |
3. |
O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) suportará as suas próprias despesas. |