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Document 52014AE5183

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação) [COM(2014) 466 final — 2014/0216 COD]

    JO C 12 de 15.1.2015, p. 117–117 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    15.1.2015   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 12/117


    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação)

    [COM(2014) 466 final — 2014/0216 COD]

    (2015/C 012/20)

    Em 8 de setembro de 2014, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 192, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a

    Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação)

    COM(2014) 466 final — 2014/0216 COD.

    Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 502.a reunião plenária de 15 e 16 de outubro de 2014 (sessão de 15 de outubro) decidiu, por 150 votos a favor, 1 voto contra e 2 abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.

    Bruxelas, 15 de outubro de 2014.

    O Presidente do Comité Económico e Social Europeu

    Henri MALOSSE


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