1.   

A instalação intermédia a que se refere o artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1157 deve preencher as casas 1 e 2 do certificado e solicitar à instalação subsequente, intermédia ou não, de valorização ou eliminação a que se refere o artigo 15.o, n.o 5, do mesmo regulamento («instalação subsequente») que preencha as restantes partes do certificado e que o envie.

2.   

Cada instalação subsequente deve preencher as casas 3 a 8 do certificado.

3.   

Nas casas 1 e 2, indicam-se os respetivos números do documento de notificação correspondente e do documento ou documentos de acompanhamento correspondentes sob os quais os resíduos chegaram à instalação intermédia, conforme previsto no artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1157.

4.   

Na casa 3, indicam-se as informações sobre a instalação subsequente.

5.   

Nas casas 4, 5 e 6, devem constar os dados relativos aos resíduos que dão entrada na instalação subsequente.

6.   

Na casa 4, identificam-se os resíduos que dão entrada na instalação subsequente. Para o efeito, utiliza-se o código que identifica os resíduos conforme consta do anexo IV do Regulamento (UE) 2024/1157 ou, se for caso disso, dos anexos III, III-A ou III-B do mesmo regulamento. O código é indicado de acordo com o sistema adotado pela Convenção de Basileia (ponto i) ou, se for caso disso, com o sistema adotado na decisão da OCDE (ponto ii), os anexos III-A ou III-B (ponto iii), a lista de resíduos referida no artigo 7.o da Diretiva 2008/98/CE (ponto iv), um sistema no país de importação (ponto v) ou outros sistemas de classificação pertinentes (ponto vi). No caso de transferências dentro da União, é sempre necessário fornecer um ou vários códigos, de acordo com a lista de resíduos referida no artigo 7.o da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

7.   

Na casa 5, indicam-se a(s) data(s) de receção dos resíduos pela instalação subsequente e a quantidade, em toneladas (Mg), ou, consoante o caso, o volume, em m3, dos resíduos recebidos.

8.   

Na casa 6, deve constar uma descrição mais pormenorizada dos resíduos recebidos pela instalação subsequente, diferente do que a simples caracterização genérica já deduzível do código indicado na casa 4.

9.   

Na casa 7, indicam-se os dados relativos à conclusão do tratamento de resíduos na instalação subsequente indicada na casa 3, nomeadamente as quantidades ou, consoante o caso, os volumes de resíduos valorizados ou eliminados, bem como os códigos R ou D das operações realizadas.

10.   

Na casa 8, a instalação subsequente indicada na casa 3 deve certificar que todas as informações fornecidas nas casas 3 a 7 são completas e corretas, e que a valorização ou eliminação dos resíduos descritos no certificado foi concluída.