CERTIFICADO SANITÁRIO

para a reentrada na União de cavalos registados após exportação temporária para os Estados Unidos da América e para o México durante um período inferior a 30 dias para participarem em concursos em Miami e na área metropolitana da Cidade do México

Certificado n.o :

Acontecimento específico:

Participação no LG Global Champions Tour em Miami, Estados Unidos da América, e na área metropolitana da Cidade do México, México

País terceiro de expedição: México (3)/Estados Unidos da América (3)

Ministério responsável: (indicar o nome do Ministério)

I. Identificação do cavalo

a) N.o do documento de identificação:

b) Visado por:

(nome da autoridade competente)

II. Origem do cavalo

O cavalo é expedido de:

(local de expedição)

para:

(local de destino)

por avião:

(número do voo)

Nome e endereço do expedidor:

Nome e endereço do destinatário:

III. Informações sanitárias

Eu, abaixo assinado, certifico que o cavalo acima indicado satisfaz as seguintes condições:

a) Provém de um país terceiro em que as seguintes doenças estão sujeitas a declaração obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos, mormo, encefalomielite equina (todos os tipos, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva, carbúnculo bacteriano;

b) Foi examinado hoje e não apresenta qualquer sinal clínico de doença (1);

c) Não se destina ao abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;

d) Desde a sua entrada no país terceiro ou, no caso de regionalização oficial em conformidade com a legislação da União, numa parte do território do país terceiro (2), residiu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante as competições;

e) Provém do território ou, no caso de regionalização oficial em conformidade com a legislação da União, de uma parte de um país terceiro em que:

i) a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu nos dois últimos anos,

ii) a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu nos seis últimos meses,

iii) o mormo não ocorreu nos seis últimos meses;

f) Não provém do território ou de uma parte do território de um país terceiro considerado, em conformidade com a legislação da União, infetado com peste equina;

g) Não provém de uma exploração sujeita a uma medida de proibição por motivos de polícia sanitária, nem esteve em contacto com equídeos de uma exploração sujeita a uma medida de proibição por motivos de polícia sanitária com as seguintes condições:

i) no caso de não terem sido removidos da exploração todos os animais de espécies sensíveis a uma ou mais das doenças a seguir referidas, a proibição teve uma duração:

— no caso da encefalomielite equina, de seis meses a contar da data em que foram abatidos ou removidos da exploração os equídeos atingidos pela doença,

— no caso da anemia infecciosa dos equídeos, a duração necessária para efetuar, após o abate dos equídeos atingidos, com um intervalo de três meses, dois testes de Coggins em amostras colhidas dos restantes animais, com resultados negativos,

— no caso da raiva, de um mês desde o último caso registado,

— no caso do carbúnculo bacteriano, de 15 dias a contar do último caso registado,

ii) no caso de todos os animais de espécies sensíveis à doença terem sido abatidos ou removidos da exploração, o período de proibição será de 30 dias, ou 15 no caso de carbúnculo bacteriano, a contar da data da limpeza e desinfeção das instalações na sequência da eliminação ou remoção dos animais;

h) Provém de uma exploração:

i) que não foi sujeita a uma medida de proibição por estomatite vesiculosa, não tendo o animal entrado em contacto com equídeos de uma exploração que tenha sido sujeita a uma tal medida de proibição durante os últimos seis meses (3), ou

ii) que se encontrava indemne de estomatite vesiculosa no período de 30 dias que antecedeu a expedição e na qual o animal esteve protegido de insetos vetores durante esse período de 30 dias e foi submetido a um dos seguintes testes sanitários realizados numa amostra de sangue colhida após 21 dias a contar do início do período de proteção contra o vetor:

— um teste de neutralização do vírus, com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 12 (3),

— um teste serológico, com resultados negativos, efetuado em conformidade com o capítulo 2.1.19, ponto B(2), do Manual de Testes para Diagnóstico e de Vacinas para Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) (3);

i) O equídeo, tanto quanto me é dado conhecer, não esteve em contacto com equídeos atingidos por uma doença infecciosa ou contagiosa nos 15 dias anteriores a esta declaração.

IV. Informações respeitantes à residência e à quarentena:

a) O cavalo deu entrada no território do México (3)/dos Estados Unidos da América (3) em (4);

b) O cavalo chegou ao México (3)/aos Estados Unidos da América (3) em proveniência de um Estado-Membro da União Europeia ou do México (3)/dos Estados Unidos da América (3);

c) Tanto quanto pode ser determinado, o cavalo não esteve fora da União Europeia durante um período contínuo de 30 ou mais dias, incluindo a data de regresso marcada em conformidade com o presente certificado, e não esteve fora do México ou dos Estados Unidos da América desde que saiu da União Europeia.

V. O cavalo será expedido num veículo previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente aprovado no país terceiro de expedição e concebido de modo a que os excrementos, a palha e a forragem não possam perder-se durante o transporte.

VI. O presente certificado é válido por 10 dias.

Data

Local

Carimbo e assinatura do veterinário oficial (1)

Nome em maiúsculas e funções

(1) O carimbo e a assinatura devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.

(1) O presente certificado deve ser emitido no dia do carregamento do animal para expedição para a União Europeia ou no último dia útil antes do embarque.

(2) Decisão 2004/211/CE da Comissão, de 6 de janeiro de 2004, que estabelece a lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos e que altera as Decisões 93/195/CEE e 94/63/CE (JO L 73 de 11.3.2004, p. 1).

(3) Riscar o que não interessa.

(4) Inserir data de entrada [dd/mm/aaaa].