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Document L:2017:016:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 16, 20 de janeiro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
20 de janeiro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/93 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel Villuercas-Ibores (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/94 da Comissão, de 19 de janeiro de 2017, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/95 da Comissão, de 19 de janeiro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação e dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de janeiro de 2017 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 no setor da carne de aves de capoeira

24

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/96 da Comissão, de 19 de janeiro de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o terceiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

27

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/97 da Comissão, de 4 de julho de 2016, sobre o auxílio estatal SA.40168 — 2015/C [ex SA.33584 — 2013/C (ex 2011/NN)] concedido pelos Países Baixos a favor do clube de futebol profissional Willem II de Tilburg [notificada com o número C(2016) 4061]  ( 1 )

28

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/98 da Comissão, de 18 de janeiro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução 2013/519/UE no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário para as importações para a União de cães, gatos e furões [notificada com o número C(2017) 123]  ( 1 )

37

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/99 da Comissão, de 18 de janeiro de 2017, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para o México e os Estados Unidos da América, e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito às entradas relativas à China e ao México na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2017) 128]  ( 1 )

44

 

*

Decisão (UE) 2017/100 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2017/1)

51

 

*

Decisão (UE) 2017/101 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2)

53

 

*

Decisão (UE) 2017/102 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/3)

55

 

*

Decisão (UE) 2017/103 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4)

57

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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