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Document 32014D0055
Decision (EU) 2015/425 of the European Central Bank of 15 December 2014 amending Decision ECB/2010/21 on the annual accounts of the European Central Bank (ECB/2014/55)
Decisão (UE) 2015/425 do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2014 , que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2014/55)
Decisão (UE) 2015/425 do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2014 , que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2014/55)
JO L 68 de 13.3.2015, p. 54–68
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 30/12/2016; revogado por 32016D0035(01)
13.3.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/54 |
DECISÃO (UE) 2015/425 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 15 de dezembro de 2014
que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2014/55)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 26-2.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Decisão BCE/2010/21 (1) estabelece as regras relativas às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE). |
(2) |
É necessário esclarecer o método de valorimetria dos valores mobiliários detidos para fins de política monetária. |
(3) |
Na sequência da adoção da Decisão BCE/2014/40 e da Decisão BCE/2014/45 (2), há também que introduzir clarificações de caráter técnico na Decisão BCE/2010/21 (3). |
(4) |
Torna-se ainda necessário introduzir algumas alterações de caráter técnico na Decisão BCE/2010/21. |
(5) |
Havendo, por conseguinte, que alterar a Decisão BCE/2010/21 em conformidade, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alteração
A Decisão BCE/2010/21 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 8.o é substituído pelo seguinte: «Artigo 8.o Critérios de valorização do balanço 1. Na valorização dos balanços utilizam-se as taxas e os preços de mercado correntes, salvo indicação em contrário contida no anexo I. 2. A reavaliação do ouro, dos instrumentos em moeda estrangeira, de todos os títulos (exceto os classificados como detidos até ao vencimento, os títulos não transacionáveis e os títulos detidos para fins de política monetária que sejam contabilizados ao custo amortizado), bem como a dos instrumentos financeiros, tanto patrimoniais como extrapatrimoniais, efetua-se no final do exercício, às taxas e preços médios de mercado. 3. Nas diferenças de reavaliação do ouro não se faz distinção entre reavaliação a preços de mercado e reavaliação cambial, devendo efetuar-se uma única reavaliação baseada no preço em euros por unidade definida de peso de ouro, o qual se obtém a partir da taxa de câmbio do euro face ao dólar dos Estados Unidos (USD) na data de reavaliação trimestral. Em relação às operações cambiais, incluindo as operações patrimoniais e extrapatrimoniais, a reavaliação cambial é efetuada moeda a moeda. Para os efeitos deste artigo, as posições em direitos de saque especiais (DSE), incluindo as posições em moeda estrangeira subjacentes ao cabaz que compõe os DSE, são tratadas como uma posição única. Em relação aos títulos, a reavaliação efetua-se código a código, ou seja, com base no mesmo código/tipo de ISIN, não se tratando em separado, para efeitos de reavaliação, as opções neles incorporadas. Os títulos detidos para fins de política monetária, ou incluídos nas rubricas “Outros ativos financeiros” ou “Contas diversas e de regularização”, são tratados como posições separadas. 4. Os títulos classificados como detidos até ao vencimento são tratados como posições separadas, sendo valorizados a custos amortizados e sujeitos a imparidade. Idêntico tratamento se aplica aos títulos não transacionáveis e aos títulos detidos para fins de política monetária que sejam contabilizados ao custo amortizado. Os títulos classificados como detidos até ao vencimento podem ser vendidos antes da respetiva maturidade em qualquer um dos casos seguintes:
|
2) |
O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo à presente decisão. |
Artigo 2.o.
Entrada em vigor
A presente decisão entra em vigor em 31 de dezembro de 2014.
Feito em Frankfurt am Main, em 15 de dezembro de 2014.
O Presidente do BCE
Mario DRAGHI
(1) Decisão BCE/2010/21, de 11 de novembro de 2010, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (JO L 35 de 9.2.2011, p. 1).
(2) Decisão BCE/2014/40, 15 de outubro de 2014, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (JO L 335 de 22.11.2014, p. 22).
(3) Decisão (UE) 2015/5 do Banco Central Europeu, de 19 de novembro de 2014, relativa à forma de implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2014/45) (JO L 1 de 6.1.2015, p. 4).
ANEXO
«ANEXO I
COMPOSIÇÃO E CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA DO BALANÇO
ATIVO
Rubrica do balanço |
Descrição do conteúdo das rubricas do balanço |
Critério de valorimetria |
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Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) operações de revalorização ou de desvalorização e b) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção |
Valor de mercado |
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Créditos sobre contrapartes fora da área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira |
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4 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros |
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Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II |
Valor nominal |
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Rubricas 5.1 a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos no anexo I da Orientação BCE/2011/14 (1) |
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Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e maturidade normal de uma semana |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência mensal e prazo normal de três meses |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente) |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições |
Valor nominal ou custo |
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Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos transacionáveis de residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo operações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema |
Valor nominal ou custo |
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7 Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros |
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Títulos emitidos na área do euro e detidos para fins de política monetária. Certificados de dívida do BCE adquiridos para fins de regularização |
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Outros títulos, exceto os incluídos na rubrica do ativo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” e na rubrica do ativo 11.3. “Outros ativos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da UEM, denominados em euros. Instrumentos de capital |
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Créditos sobre a Administração Pública anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos) |
Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição |
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9 Créditos intra-Eurosistema |
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Créditos intra-Eurosistema sobre os BCN resultantes da emissão de certificados de dívida do BCE |
Custo |
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Créditos relacionados com a emissão de notas do BCE, nos termos da Decisão BCE/2010/29 (2) |
Valor nominal |
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Posição líquida das seguintes sub-rubricas: |
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Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança |
Valor nominal |
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11 Outros ativos |
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Moedas de euro |
Valor nominal |
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Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas |
Custo de aquisição menos amortização Amortização é a imputação sistemática do valor amortizável de um ativo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um ativo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados ativos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os ativos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente. O custo dos ativos incorpóreos inclui o respetivo preço de aquisição. Outros custos diretos ou indiretos são considerados despesas Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 EUR, sem contar com o IVA, não há lugar a capitalização) |
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Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data da transação até à data da liquidação |
Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio de mercado |
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Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título |
Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado |
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Valor nominal |
PASSIVO
Rubrica do balanço |
Descrição do conteúdo das rubricas do balanço |
Critério de valorimetria |
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Notas de euro emitidas pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29. |
Valor nominal |
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Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos no anexo I da Orientação BCE/2011/14 |
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Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos do SEBC. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas |
Valor nominal |
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Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente) |
Valor nominal |
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Depósitos a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez |
Valor nominal |
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Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos ativos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito |
Valor nominal |
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Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 intitulada “Títulos transacionáveis de residentes na área do euro denominados em euros”. Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Não se incluem as contas correntes das instituições de crédito |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Certificados de dívida conforme descritos no anexo I da Orientação BCE/2011/14. Títulos emitidos a desconto com vista à absorção de liquidez |
Custo Os descontos são amortizados |
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5 Responsabilidades para com outros residentes da área do euro expressas em euros |
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Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista |
Valor nominal |
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Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias (v. a rubrica 2.1 do passivo); depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista |
Valor nominal |
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Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista (incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas): de outros bancos, bancos centrais, instituições internacionais/supranacionais (incluindo a Comissão Europeia); contas correntes de outros depositantes. Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros cuja moeda não é o euro |
Valor nominal ou custo do acordo de recompra |
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Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do ano |
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8 Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira |
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Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício |
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Empréstimos tomados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício |
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Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respetivo |
Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício |
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10 Responsabilidades intra-Eurosistema |
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Rubrica do balanço do BCE, expressa em euros |
Valor nominal |
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Posição líquida das seguintes sub-rubricas: |
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Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais |
Valor nominal |
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12 Outras responsabilidades |
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Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data da transação até à data da liquidação |
Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio de mercado |
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Custos a pagar em data futura, mas imputáveis ao período de reporte. Receitas com proveito diferido |
Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio de mercado |
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15 Capital e reservas |
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Capital realizado |
Valor nominal |
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Reservas legais, nos termos do artigo 33.o dos Estatutos do SEBC, e contribuições nos termos do artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas |
Valor nominal |
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Valor nominal» |
(1) Orientação BCE/2011/14, de 20 de setembro de 2011, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (JO L 331 de 14.12.2011, p. 1).
(2) Decisão BCE/2010/29, de 13 de dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (JO L 35 de 9.2.2011, p. 26).