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Document 32013R0626
Council Regulation (EU) No 626/2013 of 27 June 2013 amending Regulation (EU) No 1344/2011 suspending the autonomous Common Customs Tariff duties on certain agricultural, fishery and industrial products
Regulamento (UE) n. ° 626/2013 do Conselho, de 27 de junho de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1344/2011 que suspende os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos agrícolas, da pesca e industriais
Regulamento (UE) n. ° 626/2013 do Conselho, de 27 de junho de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1344/2011 que suspende os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos agrícolas, da pesca e industriais
JO L 179 de 29.6.2013, p. 22–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2013; revogado por 32013R1387
29.6.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 179/22 |
REGULAMENTO (UE) N.o 626/2013 DO CONSELHO
de 27 de junho de 2013
que altera o Regulamento (UE) n.o 1344/2011 que suspende os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos agrícolas, da pesca e industriais
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
É do interesse da União suspender totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 80 produtos novos atualmente não enumerados no anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 do Conselho (1). Esses produtos deverão, por conseguinte, ser inseridos nesse anexo. |
(2) |
Deixou de ser do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 15 produtos atualmente enumerados no anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011. Por conseguinte, estes produtos deverão ser suprimidos do referido anexo. |
(3) |
É necessário alterar a designação do produto de 22 suspensões no anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado bem como adaptações linguísticas. Além disso, deverão ser alterados os códigos TARIC em relação a oito produtos. Além disso, para três produtos considera-se necessária uma classificação múltipla, enquanto para 12 produtos deixou de ser necessária uma classificação dupla. |
(4) |
As suspensões que requerem alterações técnicas deverão ser suprimidas da lista de suspensões do anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 e ser reinseridas na lista com as novas designações dos produtos ou os novos códigos NC ou TARIC. |
(5) |
Para três produtos, é do interesse da União alterar a data para o seu exame obrigatório nos termos dos artigo 2.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1344/2011. As suspensões examinadas deverão, pois, ser suprimidas da lista de suspensões que consta do anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 e ser reinseridas nessa lista com os novos prazos para um novo exame obrigatório. |
(6) |
Por uma questão de clareza, as entradas modificadas deverão ser marcadas com um asterisco nas listas de suspensões inseridas e suprimidas que constam do anexo I e do anexo II do presente regulamento. |
(7) |
Tendo em conta o seu caráter temporário, as suspensões enumeradas no anexo I deverão ser objeto de um exame sistemático, o mais tardar, cinco anos após a sua aplicação ou recondução. Além disso, o levantamento de certas suspensões deverá ser garantido, a qualquer momento, na sequência de uma proposta da Comissão, com base num exame efetuado por iniciativa da Comissão, ou a pedido de um ou mais Estados-Membros, se a manutenção das suspensões deixar de ser do interesse da União ou devido à evolução técnica dos produtos, à alteração de circunstâncias ou às tendências económicas do mercado. |
(8) |
Uma vez que é necessário que as suspensões estabelecidas no presente regulamento produzam efeitos a partir de 1 de julho de 2013, o presente regulamento deverá aplicar-se a partir dessa data e entrar em vigor imediatamente aquando da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. |
(9) |
O Regulamento (UE) n.o 1344/2011 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 é alterado do seguinte modo:
1) |
São inseridas as linhas relativas aos produtos enumerados no anexo I do presente regulamento. |
2) |
São suprimidas as linhas relativas aos produtos cujos códigos NC e TARIC são enumerados no anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de julho de 2013.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 27 de junho de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
E. GILMORE
(1) JO L 349 de 31.12.2011, p. 1.
ANEXO I
Produtos referidos no artigo 1.o, ponto 1
Código NC |
TARIC |
Designação |
Taxa do direito autónomo |
Data prevista para a revisão obrigatória |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 50 |
81 |
Concentrado de puré de acérola:
para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1) |
9 % (2) |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 50 |
91 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2007 99 50 |
82 |
Concentrado acidificado de puré de banana, obtido por cozimento:
para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1) |
11,5 % (2) |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2007 99 50 |
92 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 50 |
83 |
Concentrado de puré de manga, obtido por cozimento:
para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1) |
6 % (2) |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 50 |
93 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 93 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 50 |
84 |
Concentrado de puré de papaia, obtido por cozimento:
para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1) |
7,8 % (2) |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2007 99 50 |
94 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2007 99 50 |
85 |
Concentrado de puré de goiaba, obtido por cozimento:
para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1) |
6 % (2) |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2007 99 50 |
95 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2805 30 90 |
40 |
Metais de terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 95 % |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2805 30 90 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2805 30 90 |
60 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2805 30 90 |
70 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2805 30 90 |
75 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2805 30 90 |
79 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2811 19 80 |
30 |
Ácido fosforoso (CAS RN 10294-56-1)/ácido fosfónico (CAS RN 13598-36-2) utilizados como ingredientes na produção de aditivos para a indústria do poli (cloreto de vinilo) (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2818 10 91 |
10 |
Corindo sinterizado com estrutura microcristalina, contendo, em peso:
sendo a percentagem de partículas com diâmetro superior a 10 mm inferior a 50 % do peso total |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2903 39 90 |
25 |
2,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (CAS RN 754-12-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2903 89 90 |
50 |
Clorociclopentano (CAS RN 930-28-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2905 39 95 |
40 |
Decano-1,10-diol (CAS RN 112-47-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2906 29 00 |
30 |
2-Feniletanol (CAS RN 60-12-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2907 23 00 |
10 |
4,4’-Isopropilidenodifenol (CAS RN 80-05-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2907 29 00 |
55 |
Bifenilo-2,2’-diol (CAS RN 1806-29-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2912 29 00 |
50 |
4-Isobutilbenzaldeído (CAS RN 40150-98-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2914 50 00 |
45 |
3,4-Di-hidroxibenzofenona (CAS RN 10425-11-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2914 70 00 |
20 |
2,4’-Difluorobenzofenona (CAS RN 342-25-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2915 39 00 |
20 |
Acetato de isopentilo (CAS RN 123-92-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2915 60 19 |
10 |
Butirato de etilo (CAS RN 105-54-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2915 90 70 |
30 |
Cloreto de 3,3-dimetilbutirilo (CAS RN 7065-46-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2916 12 00 |
70 |
Acrilato de 2-(2-viniloxietoxi)etilo (CAS RN 86273-46-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2917 13 90 |
10 |
Sebacato de dimetilo (CAS RN 106-79-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2918 29 00 |
35 |
3,4,5-Trihidroxibenzoato de propilo (CAS RN 121-79-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2918 30 00 |
50 |
Acetoacetato de etilo (CAS RN 141-97-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2918 99 90 |
15 |
2,3-Epoxi-3-fenilbutirato de etilo (CAS RN 77-83-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 2918 99 90 |
40 |
Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico (CAS RN 537-98-4) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2920 90 10 |
60 |
Carbonato de 2,4-di-terc-butil-5-nitrofenilmetilo (CAS RN 873055-55-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2921 30 99 |
40 |
Ciclopropilamina (CAS RN 765-30-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2922 19 85 |
20 |
Cloridrato de 2-(2-metoxifenoxi)etilamina (CAS RN 64464-07-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2922 19 85 |
25 |
Bis(trietanolamino)diisopropóxido de titânio (CAS RN 36673-16-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2929 10 00 |
20 |
Isocianato de butilo (CAS RN 111-36-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2931 90 90 |
35 |
Ácido (Z)-prop-1-en-1-ilfosfónico (CAS RN 25383-06-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2932 99 00 |
25 |
Ácido 1-(2,2-difluorobenzo[d][1,3]dioxol-5-il)ciclopropanocarboxílico (CAS RN 862574-88-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2933 19 90 |
85 |
5-Amino-4-(2-metilfenil)-3-oxo-2,3-di-hidro-1H-1-pirazolcarbotioato de alilo (CAS RN 473799-16-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2933 29 90 |
80 |
Imazalil (ISO) (CAS RN 35554-44-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2933 39 99 |
57 |
3-(6-Amino-3-metilpiridin-2-il)benzoato de terc-butilo (CAS RN 1083057-14-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2933 49 10 |
30 |
4-Oxo-1,4-di-hidroquinolino-3-carboxilato de etilo (CAS RN 52980-28-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2933 99 80 |
43 |
2,3-Di-hidro-1H-pirrole[3,2,1-ij]quinolina (CAS RN 5840-01-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2933 99 80 |
47 |
Paclobutrazol (ISO) (CAS RN 76738-62-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 2934 99 90 |
37 |
4-Propan-2-ilmorfolina (CAS RN 1004-14-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3204 11 00 |
20 |
Corante C.I. Disperse Yellow 241 (CAS RN 83249-52-9), com uma pureza igual ou superior a 97 %, determinada por cromatografia líquida de alta pressão |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3204 11 00 |
80 |
Preparação corante, não-ionogénica, que contenha:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3204 12 00 |
20 |
Preparação corante, aniónica, contendo, em peso, 75 % ou mais de 7-((4-cloro-6-(dodecilamino)-1,3,5-triazin-2-il)amino)-4-hidroxi-3-((4-((4-sulfofenil)azo)fenil)azo)-2-naftalenossulfonato de dissódio (CAS RN 145703-76-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3204 12 00 |
30 |
Preparação corante ácida, aniónica, contendo:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3204 13 00 |
30 |
Corante C.I. Basic Blue 7 (CAS RN 2390-60-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3204 13 00 |
40 |
Corante C.I. Basic Violet 1 (CAS RN 603-47-4)/(CAS RN 8004-87-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3204 17 00 |
25 |
Corante C.I. Pigment Yellow 14 (CAS RN 5468-75-7) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3204 17 00 |
60 |
Corante C.I. Pigment Red 53:1 (CAS RN 5160-02-1) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3204 17 00 |
70 |
Corante C.I. Pigment Yellow 13 (CAS RN 5102-83-0) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3204 17 00 |
75 |
Corante C.I. Pigment Orange 5 (CAS RN 3468-63-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3204 19 00 |
73 |
Corante C.I. Solvent Blue 104 (CAS RN 116-75-6) com uma pureza igual ou superior a 97 %, determinada por cromatografia líquida de alta pressão |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3207 40 85 |
40 |
Flocos de vidro (CAS RN 65997-17-3):
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3215 19 00 |
20 |
Tinta:
utilizada para imprimir elétrodos (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3707 90 20 |
50 |
Tinta seca em pó ou mistura de tóner, constituída por:
destinada a ser utilizada como revelador no fabrico de garrafas ou cartuchos de tinta/tóner para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores e fotocopiadoras (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3802 90 00 |
11 |
Terra de diatomáceas calcinada com fundente de soda, lavada com solução ácida, para utilização como adjuvante de filtração no fabrico de produtos farmacêuticos e/ou bioquímicos (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3812 30 80 |
75 |
Polímero de N,N’-bis(1,2,2,6,6-pentametil-4-piperidinil)-1,6–hexanodiamina com 2,4-dicloro-6-(4-morfolinil)-1,3,5-triazina (CAS RN 193098-40-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3812 30 80 |
80 |
Estabilizador de UV, constituído por:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3812 30 80 |
85 |
Mistura contendo em peso:
|
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3824 90 97 |
08 |
Mistura de isómeros de divinilbenzeno e isómeros de etilvinilbenzeno, contendo, em peso, 56 % ou mais, mas não mais de 85 % de divinilbenzeno (CAS RN 1321-74-0) |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3824 90 97 |
18 |
Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas (CAS RN 515136-48-8) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3824 90 97 |
47 |
Óxido de platina (CAS RN 12035-82-4) fixado num suporte poroso de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), contendo em peso:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3824 90 97 |
49 |
Preparação contendo:
em que a formação de gás de C,C’-azodi(formamida) ocorre a 135 °C |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3824 90 97 |
51 |
Complexos de dietilenoglicol, propilenoglicol e titanato de trietanolamina (CAS RN 68784-48-5) dissolvidos em dietilenoglicol (CAS RN 111-46-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3824 90 97 |
87 |
Pasta contendo em peso:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3824 90 97 |
93 |
Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído (CAS RN 487-68-3) em acetona |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3824 90 97 |
94 |
Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3905 30 00 |
10 |
Preparação viscosa, constituída essencialmente por poli(álcool vinílico) (CAS RN 9002-89-5), um solvente orgânico e água, para utilização como revestimento de proteção de discos (wafers) durante o fabrico de semicondutores (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3905 91 00 |
20 |
Copolímero hidrossolúvel de etileno e álcool vinílico (CAS RN 26221-27-2), contendo, em peso, não mais de 13 % do monómero etileno |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3906 90 90 |
27 |
Copolímero de metacrilato de estearilo, acrilato de isooctilo e ácido acrílico, dissolvido em palmitato de isopropilo |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3907 20 20 |
20 |
Éter glicólico de politetrametileno de peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 2 700, mas não superior a 3 100 (CAS RN 25190-06-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3907 20 20 |
30 |
Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3907 20 20 |
40 |
Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com massa molecular numérica media (Mn) de 3 500 (± 100) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3907 40 00 |
10 |
Pellets de policarbonato:
|
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3907 99 90 |
30 |
Poli(hidroxialcanoato), predominantemente constituído por poli(3-hidroxibutirato) |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3913 90 00 |
20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3909 50 90 |
10 |
Fotopolímero líquido endurecível por UV hidrossolúvel constituído por uma mistura contendo, em peso:
|
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 10 80 |
47 |
Película de poliéster, poliuretano ou policarbonato:
dos tipos utilizados para a proteção da superfície de produtos das posições 8521 e 8528 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
32 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 10 80 |
53 |
Folha de polietileno:
dos tipos utilizados para a proteção da superfície de produtos das posições 8521 e 8528 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
34 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3920 10 28 |
93 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3920 10 89 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
36 |
Folha estratificada impressa com uma camada central de poli(cloreto de vinilo), revestida em ambos os lados com uma camada de poli(fluoreto de vinilo)
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3920 49 10 |
95 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
38 |
Película autoadesiva composta por:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
40 |
Película, com uma espessura total igual ou superior a 40 μm, composta por uma ou mais camadas de película de poliéster transparente:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
42 |
Película autoadesiva composta por:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3919 90 00 |
44 |
Folha estratificada impressa
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3921 90 60 |
95 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3920 20 80 |
95 |
Folha de polipropileno em rolos, com:
para utilização no fabrico de isoladores utilizados nas indústrias da eletrónica e da eletricidade (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
02 |
Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
08 |
Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
12 |
Folha inteiramente composta de poli(tereftalato de etileno), de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
18 |
Folha estratificada inteiramente composta de poli(tereftalato de etileno), de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
22 |
Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 μm mas não superior a 11 μm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (1) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
25 |
Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura igual ou superior a 186 μm mas não superior a 191 μm revestida de um dos lados por uma camada acrílica com padrão de matriz |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
38 |
Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 μm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
48 |
Folhas ou rolos de poli(tereftalato de etileno):
|
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
52 |
Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
55 |
Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho especular de 15 medido a um ângulo de 45° e de 18 medido a um ângulo de 60°, com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000) e com uma largura igual ou superior a 1 600 mm |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
58 |
Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 μm mas não superior a 253 μm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
76 |
Folha transparente de poli(tereftalato de etileno):
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 62 19 |
81 |
Película de poli(tereftalato de etileno):
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3920 92 00 |
30 |
Película de poliamida:
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3920 99 28 |
55 |
Película termoplástica de poliuretano extrudido:
do tipo utilizado na produção de vidro de segurança laminado |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 3921 13 10 |
20 |
Rolos de espuma de poliuretano de estrutura alveolar aberta:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3921 90 55 |
20 |
Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões:
para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos (1) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 3926 90 97 |
21 |
Bases para televisor com ou sem suporte para fixação e estabilização do corpo do televisor |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7020 00 10 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7326 90 98 |
40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7616 99 90 |
77 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 4104 41 19 |
10 |
Couros de búfalo, divididos, curtidos pelo crómio, sinteticamente recurtido (em crosta), no estado seco |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 7009 10 00 |
10 |
Espelho de vidro para espelhos retrovisores:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7019 12 00 |
05 |
Mechas ligeiramente torcidas (rovings), compreendidas entre 1 980 e 2 033 tex, compostas de fibras de vidro contínuas de 9 μm (± 0,5 μm) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7019 12 00 |
25 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7607 11 90 |
30 |
Folhas e tiras de alumínio, laminadas, com:
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 7607 20 90 |
20 |
Folha de cobertura lubrificante de espessura total não superior a 350 μm, constituída por:
|
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 7616 99 90 |
75 |
Partes sob a forma de um quadro retangular:
do tipo utilizado para o fabrico de aparelhos de televisão |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8105 90 00 |
10 |
Barras e fios de liga de cobalto, contendo, em peso:
em conformidade com as especificações dos materiais AMS 5842, do tipo utilizado para a indústria aeroespacial |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8301 60 00 |
10 |
Teclados, total ou parcialmente de silicone ou de policarbonato, incluindo teclas impressas e com elementos de contacto elétricos |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8413 91 00 |
20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8419 90 85 |
20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8438 90 00 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8468 90 00 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8476 90 00 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8479 90 80 |
87 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8481 90 00 |
20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8503 00 99 |
45 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8515 90 00 |
20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8531 90 85 |
20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8536 90 85 |
96 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8543 90 00 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8708 91 99 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8708 99 97 |
30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 9031 90 85 |
30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8305 20 00 |
10 |
Agrafos
embalados num cartucho de plástico para uso em fotocopiadoras e impressoras, resultando num agrafo com uma largura de 12 mm (± 1 mm) e uma profundidade de 8 mm (± 1 mm) (1) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8431 20 00 |
30 |
Montagem do eixo do motor contendo diferencial, engrenagens redutoras, carreto de coroa, veios de transmissão, cubos das rodas, travões e braços de montagem em mastro, destinados à fabricação de veículos da posição 8427 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8501 10 99 |
60 |
Motores de corrente contínua:
para utilização no fabrico de fritadeiras elétricas (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8503 00 99 |
40 |
Membranas de células de combustível, em rolos ou folhas, de largura igual ou inferior a 150 cm, do tipo utilizado exclusivamente na fabricação de células de combustível da posição 8501 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8504 40 82 |
40 |
Placa de circuitos impressos equipada com um circuito retificador em ponte e de outros componentes ativos e passivos
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8504 40 82 |
50 |
Retificador numa caixa com:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8505 11 00 |
35 |
Ímanes permanentes de uma liga de neodímio, ferro e boro, ou samário e cobalto revestidos, tendo sido submetidos a passivação inorgânica (revestimento inorgânico) utilizando fosfato de zinco, destinados ao fabrico industrial de produtos para aplicações sensoriais ou motoras (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8507 60 00 |
25 |
Módulos retangulares para incorporação em acumuladores elétricos de iões de lítio recarregáveis:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8507 60 00 |
35 |
Acumuladores elétricos de iões de lítio recarregáveis, com:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8507 60 00 |
50 |
Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8516 90 00 |
70 |
Recipiente interior:
para utilização no fabrico de fritadeiras elétricas (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8522 90 80 |
15 |
Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e/ou circuitos integrados em produtos da posição 8521 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8525 80 19 |
45 |
Módulo de câmara com uma resolução de 1 280 * 720 P HD, com dois microfones, para utilização no fabrico de produtos da posição 8528 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8526 91 20 |
80 |
Módulo áudio integrado (IAM) com uma saída de vídeo digital para a ligação a um monitor LCD com ecrã tátil, em interface com a rede Media Oriented Systems Transport (MOST) e utilizando o protocolo MOST High, com:
para uma utilização no fabrico de veículos do capítulo 87 (1) |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8527 29 00 |
10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8529 90 92 |
70 |
Quadro de fixação e cobertura de forma retangular:
do tipo utilizado no fabrico de aparelhos de televisão |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8529 90 92 |
80 |
Placa de circuito impresso para retroiluminação:
para incorporar em mercadorias da posição 8528 (1) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 9405 40 39 |
40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8536 69 90 |
51 |
Conectores do tipo SCART, integrados num invólucro de plástico ou de metal, com 21 pinos em 2 linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
(3)ex 8540 20 80 |
91 |
Fotomultiplicador |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 8544 42 90 |
30 |
Condutor elétrico isolado em PET com:
para uma utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 9001 90 00 |
25 |
Elementos de ótica não montados fabricados a partir de vidro calcogeneto moldado transmissor de infravermelhos, ou uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
ex 9002 90 00 |
40 |
Lentes montadas fabricadas a partir de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos, ou de uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes |
0 % |
31.12.2017 |
(1) A suspensão dos direitos está sujeita ao disposto nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
(2) É aplicável o direito específico.
(3) Suspensão de produtos constantes do anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 para os quais o presente regulamento altera o código NC ou TARIC ou a designação.
ANEXO II
Produtos referidos no artigo 1.o, ponto 2
Código NC |
TARIC |
(1)ex 2007 99 50 |
40 |
(1)ex 2007 99 50 |
50 |
(1)ex 2007 99 50 |
60 |
ex 2008 60 19 |
30 |
ex 2008 60 39 |
30 |
(1)ex 2008 99 48 |
20 |
(1)ex 2008 99 48 |
93 |
(1)ex 2008 99 49 |
50 |
(1)ex 2805 30 90 |
40 |
(1)ex 2805 30 90 |
50 |
(1)ex 2805 30 90 |
60 |
(1)ex 2818 10 91 |
10 |
ex 2916 19 95 |
30 |
ex 2917 39 95 |
10 |
(1)ex 2918 99 90 |
40 |
ex 2934 99 90 |
12 |
ex 3204 11 00 |
10 |
(1)ex 3204 11 00 |
20 |
(1)ex 3204 17 00 |
25 |
ex 3204 17 00 |
45 |
ex 3204 17 00 |
55 |
(1)ex 3204 17 00 |
60 |
(1)ex 3204 17 00 |
70 |
ex 3204 19 00 |
72 |
(1)ex 3204 19 00 |
73 |
(1)ex 3802 90 00 |
11 |
(1)ex 3824 90 97 |
08 |
(1)ex 3824 90 97 |
31 |
(1)ex 3824 90 97 |
70 |
(1)ex 3824 90 97 |
72 |
(1)ex 3824 90 97 |
73 |
(1)ex 3824 90 97 |
75 |
(1)ex 3907 20 20 |
11 |
(1)ex 3907 20 20 |
12 |
(1)ex 3907 40 00 |
10 |
(1)ex 3907 99 90 |
30 |
(1)ex 3909 50 90 |
10 |
ex 3911 90 99 |
75 |
(1)ex 3920 62 19 |
01 |
(1)ex 3920 62 19 |
03 |
(1)ex 3920 62 19 |
07 |
(1)ex 3920 62 19 |
09 |
(1)ex 3920 62 19 |
11 |
(1)ex 3920 62 19 |
13 |
(1)ex 3920 62 19 |
17 |
(1)ex 3920 62 19 |
19 |
(1)ex 3920 62 19 |
21 |
(1)ex 3920 62 19 |
23 |
(1)ex 3920 62 19 |
24 |
(1)ex 3920 62 19 |
26 |
(1)ex 3920 62 19 |
37 |
(1)ex 3920 62 19 |
39 |
(1)ex 3920 62 19 |
47 |
(1)ex 3920 62 19 |
49 |
(1)ex 3920 62 19 |
51 |
(1)ex 3920 62 19 |
53 |
(1)ex 3920 62 19 |
54 |
(1)ex 3920 62 19 |
56 |
(1)ex 3920 62 19 |
57 |
(1)ex 3920 62 19 |
59 |
(1)ex 3920 62 19 |
75 |
(1)ex 3920 62 19 |
77 |
(1)ex 3920 62 19 |
81 |
(1)ex 3920 92 00 |
30 |
(1)ex 3921 90 55 |
20 |
(1)ex 7019 12 00 |
05 |
(1)ex 7019 12 00 |
25 |
(1)ex 7326 90 98 |
40 |
(1)ex 7607 11 90 |
30 |
(1)ex 7607 20 90 |
20 |
ex 8108 20 00 |
20 |
ex 8108 90 50 |
40 |
ex 8108 90 50 |
80 |
(1)ex 8305 20 00 |
10 |
(1)ex 8504 40 82 |
40 |
(1)ex 8504 40 82 |
50 |
(1)ex 8507 60 00 |
50 |
(1)ex 8526 91 20 |
80 |
(1)ex 8528 59 80 |
10 |
(1)ex 8536 90 85 |
96 |
(1)ex 8538 90 99 |
94 |
(1)ex 8540 20 80 |
91 |
(1)ex 8543 90 00 |
50 |
ex 8708 80 99 |
10 |
ex 9405 40 39 |
30 |
(1) Suspensão de produtos constantes do anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 para os quais o presente regulamento altera o código NC ou TARIC ou a designação.