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Document L:2013:179:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 179, 29 de junho de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.179.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 179

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
29 de Junho de 2013


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (20.a diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE) e que revoga a Diretiva 2004/40/CE

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 626/2013 do Conselho, de 27 de junho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1344/2011 que suspende os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos agrícolas, da pesca e industriais

22

 

*

Regulamento (UE) n.o 627/2013 do Conselho, de 27 de junho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

43

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 628/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, relativo aos métodos de trabalho da Agência Europeia para a Segurança da Aviação no respeitante à realização de inspeções de normalização e ao controlo da aplicação das regras do Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 736/2006 (1)

46

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 629/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, que estabelece novas medidas excecionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes, durante a campanha de comercialização de 2012/2013

55

 

*

Regulamento (UE) n.o 630/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1)

60

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 631/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, que revoga o Regulamento (CE) n.o 546/2006 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 233/2012 (1)

84

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 632/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, que altera pela 194.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

85

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 633/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

87

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 634/2013 da Comissão, de 28 de junho de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de julho de 2013

89

 

 

DECISÕES

 

 

2013/336/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de junho de 2013, que aumenta o número de advogados-gerais do Tribunal de Justiça da União Europeia

92

 

 

2013/337/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 26 de junho de 2013, que nomeia juízes do Tribunal Geral

93

 

 

2013/338/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 26 de junho de 2013, que nomeia juízes do Tribunal de Justiça

94

 

 

2013/339/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 26 de junho de 2013, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

95

 

 

2013/340/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de junho de 2013, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Croácia [notificada com o número C(2013) 3932]  (1)

96

 

 

2013/341/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de junho de 2013, relativa à aprovação do Valeo Efficient Generation Alternator como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

98

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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