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Document 32012D0779
2012/779/: Council Decision of 11 December 2012 appointing a Dutch member and a Dutch alternate member of the Committee of the Regions
2012/779/: Decisão do Conselho, de 11 de dezembro de 2012 , que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
2012/779/: Decisão do Conselho, de 11 de dezembro de 2012 , que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
JO L 342 de 14.12.2012, p. 45–45
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
|
14.12.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 342/45 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 11 de dezembro de 2012
que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
(2012/779/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de C.H.J. (Cor) LAMERS. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de F. (Frank) de VRIES, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
na qualidade de membro:
bem como |
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b) |
na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
A. D. MAVROYIANNIS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.