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Document 32011D0370
2011/370/EU: Council Decision of 20 June 2011 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2011/370/UE: Decisão do Conselho, de 20 de Junho de 2011 , que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
2011/370/UE: Decisão do Conselho, de 20 de Junho de 2011 , que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 166 de 25.6.2011, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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25.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 166/26 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Junho de 2011
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2011/370/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando que:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Albert MORENO HUMET, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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— |
Senén FLORENSA I PALAU, Secretario de Asuntos Exteriores, Generalitat de Cataluña. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 20 de Junho de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
MATOLCSY Gy.
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.