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Document L:2011:166:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 166, 25 de junho de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.166.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 166

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Junho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 616/2011 do Conselho, de 21 de Junho de 2011, que põe termo ao reexame da caducidade e ao reexame relativo a um «novo exportador» no âmbito das medidas anti-dumping relativas às importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 617/2011 da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 900/2008, que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 618/2011 da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo do contingente pautal 09.4380

8

 

*

Regulamento (UE) n.o 619/2011 da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais no que respeita à presença de material geneticamente modificado cujo procedimento de autorização está pendente ou cuja autorização expirou (1)

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 620/2011 da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 621/2011 da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que altera pela 151.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 622/2011 da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

 

 

DECISÕES

 

 

2011/369/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2011, que altera a Rede de Consulta Schengen (especificações técnicas)

22

 

 

2011/370/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Junho de 2011, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

26

 

 

2011/371/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Junho de 2011, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

27

 

 

2011/372/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que isenta a prospecção de petróleo e de gás e a exploração de petróleo em Itália da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2011) 4253]  (1)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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