Edição especial em língua croata: Capítulo 16 Fascículo 001 p. 241 - 248
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Document 32009R0646
Commission Regulation (EC) No 646/2009 of 23 July 2009 implementing Regulation (EC) No 1177/2003 of the European Parliament and of the Council concerning Community statistics on income and living conditions (EU-SILC) as regards the 2010 list of target secondary variables on intra-household sharing of resources
Regulamento (CE) n. o 646/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2010 das variáveis-alvo secundárias relativas à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado
Regulamento (CE) n. o 646/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2010 das variáveis-alvo secundárias relativas à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado
JO L 192 de 24.7.2009, p. 3–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
24.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 192/3 |
REGULAMENTO (CE) N.o 646/2009 DA COMISSÃO
de 23 de Julho de 2009
que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2010 das variáveis-alvo secundárias relativas à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente a alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia. |
|
(2) |
Nos termos da alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas-alvo e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Para o ano de 2010, deve ser estabelecida a lista das variáveis-alvo secundárias incluídas no módulo relativo à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado, assim como os códigos dessas variáveis e as definições correspondentes. |
|
(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2), |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A lista de variáveis-alvo secundárias, os códigos das variáveis e as definições para o módulo de 2010 relativo à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado, a incluir na componente transversal das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na Comunidade (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 2009.
Pela Comissão
Joaquín ALMUNIA
Membro da Comissão
(1) JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
ANEXO
Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as unidades, os modos de recolha de dados, o período de referência e as modalidades de transmissão dos dados que a seguir se descrevem:
1. Unidades
As sete variáveis obrigatórias relacionadas com o regime e a gestão das finanças do agregado doméstico privado são inquiridas a nível do agregado doméstico privado.
Todas as outras variáveis incluídas no presente módulo são inquiridas a nível do indivíduo e consideram a situação à data da entrevista como o período de referência. Dizem respeito a dois tipos distintos de unidades.
As variáveis relativas à contribuição para o orçamento comum do agregado doméstico privado, ao acesso a uma conta bancária, à capacidade de tomar decisões sobre as compras, à utilização do tempo e à despesa global serão recolhidas para cada membro do agregado doméstico privado à data da entrevista ou, se aplicável, para todos os respondentes seleccionados com 16 ou mais anos que vivam num agregado doméstico privado com um mínimo de duas pessoas de idade igual ou superior a 16 anos.
As variáveis relativas à tomada de decisões (tanto de carácter específico como geral) e à duração da coabitação dos indivíduos serão recolhidas para cada membro do agregado doméstico privado à data da entrevista ou, se aplicável, para todos os respondentes seleccionados com 16 ou mais anos que vivam com um/a companheiro/a.
2. Modos de recolha de dados
Para as variáveis inquiridas a nível do agregado doméstico privado (secção 1 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado doméstico privado.
Para as variáveis inquiridas ao nível do indivíduo (secções 2 e 3 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros do agregado doméstico privado à data da entrevista com idade igual ou superior a 16 anos, ou, se aplicável, ao respondente seleccionado no agregado doméstico privado.
Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excepcional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).
3. Período de referência
Todas as variáveis-alvo consideram a situação à data da entrevista como o período de referência.
4. Transmissão dos dados ao Eurostat
As variáveis-alvo secundárias sobre a «partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado» devem ser enviadas ao Eurostat, conforme o caso, no ficheiro de dados dos agregados domésticos privados (H) ou no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.
ÁREAS E LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVO
|
Módulo 2010 |
Partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado |
|
|
Nome da variável |
Código |
Variável-alvo |
|
1. Variáveis inquiridas a nível do agregado doméstico privado — obrigatórias |
||
|
HA010 |
|
Regime das finanças do agregado doméstico privado |
|
1 |
Tratamos todos os rendimentos como recursos comuns |
|
|
2 |
Tratamos alguns dos rendimentos como recursos comuns e os restantes como recursos individuais |
|
|
3 |
Tratamos todos os rendimentos como recursos individuais da pessoa que os recebe |
|
|
4 |
Não recebemos qualquer rendimento no agregado doméstico privado |
|
|
HA010_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
HA020 |
|
Gestão das finanças comuns do agregado doméstico privado |
|
1 |
Um ou mais membros do agregado doméstico privado |
|
|
2 |
Pelo menos uma pessoa dentro do agregado e pelo menos uma pessoa fora do agregado estão envolvidas na gestão das finanças comuns do agregado |
|
|
3 |
Nenhuma pessoa dentro do agregado e pelo menos uma pessoa fora do agregado está envolvida na gestão das finanças comuns do agregado |
|
|
4 |
O agregado não tem finanças comuns |
|
|
HA020_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
HA030 |
|
Número de identificação da pessoa 1 que gere ou colabora na gestão das finanças do agregado |
|
Número de identificação |
Número de identificação pessoal da pessoa 1 |
|
|
HA030_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
HA020≠1,2 |
|
|
HA040 |
|
Número de identificação da pessoa 2 que colabora na gestão das finanças do agregado |
|
Número de identificação |
Número de identificação pessoal da pessoa 2 |
|
|
HA040_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
HA020≠1,2 ou menos do que 2 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado |
|
|
HA050 |
|
Número de identificação da pessoa 3 que colabora na gestão das finanças do agregado |
|
Número de identificação |
Número de identificação pessoal da pessoa 3 |
|
|
HA050_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
HA020≠1,2 ou menos de 3 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado |
|
|
HA060 |
|
Número de identificação da pessoa 4 que colabora na gestão das finanças do agregado |
|
Número de identificação |
Número de identificação pessoal da pessoa 4 |
|
|
HA060_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
HA020≠1,2 ou menos de 4 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado |
|
|
HA070 |
|
Número de identificação da pessoa 5 que colabora na gestão das finanças do agregado |
|
Número de identificação |
Número de identificação pessoal da pessoa 5 |
|
|
HA070_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
HA020≠1,2 ou menos de 5 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado |
|
|
2. Variáveis inquiridas a nível do indivíduo — obrigatórias |
||
|
PA010 |
|
Proporção do rendimento individual que é mantido separado do orçamento comum do agregado |
|
1 |
A totalidade do meu rendimento individual |
|
|
2 |
Mais de metade do meu rendimento individual |
|
|
3 |
Cerca de metade do meu rendimento individual |
|
|
4 |
Menos de metade do meu rendimento pessoal |
|
|
5 |
Nenhuma parte do meu rendimento individual |
|
|
6 |
O indivíduo não tem rendimento individual |
|
|
PA010_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA020 |
|
Acesso a uma conta bancária |
|
1 |
Sim |
|
|
2 |
Não |
|
|
PA020_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA030 |
|
Tomada de decisões em relação às compras correntes |
|
1 |
Na maior parte das vezes, sou eu que decido |
|
|
2 |
Decidimos o mesmo número de vezes |
|
|
3 |
Na maior parte das vezes, é o meu companheiro/a que decide |
|
|
PA030_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
O indivíduo não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA040 |
|
Tomada de decisões em relação a despesas importantes em benefício da(s) criança(s) |
|
1 |
Na maior parte das vezes, sou eu que decido |
|
|
2 |
Decidimos o mesmo número de vezes |
|
|
3 |
Na maior parte das vezes, é o meu companheiro/a que decide |
|
|
PA040_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) ou o casal não é responsável pelas crianças (avós, progenitor isolado que vive com um casal). |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa, agregado sem crianças de idade inferior a 16 anos ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA050 |
|
Tomada de decisões em relação a compras de bens de consumo duradouros e de mobiliário dispendiosos |
|
1 |
Na maior parte das vezes, sou eu que decido |
|
|
2 |
Decidimos o mesmo número de vezes |
|
|
3 |
Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide |
|
|
4 |
Nunca foi necessário tomar este tipo de decisão |
|
|
PA050_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA060 |
|
Tomada de decisões em relação a pedidos de empréstimo |
|
1 |
Na maior parte das vezes, sou eu que decido |
|
|
2 |
Decidimos o mesmo número de vezes |
|
|
3 |
Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide |
|
|
4 |
Nunca foi necessário tomar este tipo de decisão |
|
|
PA060_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA070 |
|
Tomada de decisões em relação à utilização das poupanças |
|
1 |
Na maior parte das vezes, sou eu que decido |
|
|
2 |
Decidimos o mesmo número de vezes |
|
|
3 |
Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide |
|
|
4 |
Não temos poupanças (comuns) |
|
|
5 |
Nunca foi necessário tomar este tipo de decisão |
|
|
PA070_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA080 |
|
Tomada de decisões – em geral |
|
1 |
Na maior parte das vezes, sou eu que decido |
|
|
2 |
Decidimos o mesmo número de vezes |
|
|
3 |
Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide |
|
|
PA080_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA090 |
|
Capacidade para decidir sozinho/a quanto às suas despesas em consumo próprio e às suas actividades de lazer e hobbies |
|
1 |
Sim, sempre ou quase sempre |
|
|
2 |
Sim, às vezes |
|
|
3 |
Nunca ou quase nunca |
|
|
PA090_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA100 |
|
Capacidade para decidir sozinho/a quanto às despesas destinadas a satisfazer as necessidades das crianças (incluindo as respectivas semanadas/mesadas e outras quantias avulsas) |
|
1 |
Sim, sempre ou quase sempre |
|
|
2 |
Sim, às vezes |
|
|
3 |
Nunca ou quase nunca |
|
|
PA100_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa, agregado sem crianças de idade inferior a 16 anos ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
PA110 |
|
Duração da coabitação dos membros do casal |
|
0-99 |
Número de anos |
|
|
PA110_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
N/A (não tem companheiro/a ou o/a companheiro/a não é membro do agregado) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
3. Variáveis inquiridas a nível do indivíduo — facultativas |
||
|
PA120 |
|
Tempo dedicado às deslocações entre casa e trabalho |
|
0-99 |
Número de horas por semana |
|
|
PA120_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-2 |
n/a (PL030≠1,2) |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
-5 |
Variável não inquirida |
|
|
PA130 |
|
Tempo dedicado a actividades de lazer |
|
0-99 |
Número de horas por semana |
|
|
PA130_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
-5 |
Variável não inquirida |
|
|
PA140 |
|
Tempo dedicado às tarefas domésticas, aos cuidados prestados às crianças e aos cuidados prestados a outros dependentes |
|
0-99 |
Número de horas por semana |
|
|
PA140_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
-5 |
Variável não inquirida |
|
|
PA150 |
|
Montante despendido mensalmente com despesas pessoais |
|
0+ |
Valor mensal em moeda nacional |
|
|
PA150_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
-5 |
Variável não inquirida |
|
|
PA160 |
|
Montante despendido mensalmente com as crianças pela pessoa que está a ser entrevistada |
|
0+ |
Valor mensal em moeda nacional |
|
|
PA160_F |
1 |
Variável preenchida |
|
-1 |
Em falta |
|
|
-3 |
Indivíduo não seleccionado |
|
|
-4 |
Agregado com uma só pessoa, agregado sem crianças de idade inferior a 16 anos ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos |
|
|
-5 |
Variável não inquirida |
|