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Document L:2009:192:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 24 de Julho de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.192.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
24 de Julho de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 645/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 646/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2010 das variáveis-alvo secundárias relativas à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 647/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Brněnské pivo ou Starobrněnské pivo (IGP)]

11

 

*

Regulamento (CE) n.o 648/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2008/2009

13

 

*

Regulamento (CE) n.o 649/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que adapta determinadas quotas de captura para 2009 no contexto da gestão anual das quotas de pesca

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 650/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

42

 

 

Regulamento (CE) n.o 651/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

44

 

 

Regulamento (CE) n.o 652/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

45

 

 

Regulamento (CE) n.o 653/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

47

 

 

Regulamento (CE) n.o 654/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

49

 

 

Regulamento (CE) n.o 655/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

53

 

 

Regulamento (CE) n.o 656/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

55

 

 

Regulamento (CE) n.o 657/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

57

 

 

Regulamento (CE) n.o 658/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao 9.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 186/2009

59

 

 

Regulamento (CE) n.o 659/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao 7.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 310/2009

60

 

*

Regulamento (CE) n.o 660/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da CE e nas águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros das subzonas VI, VII pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

61

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Decisão 2009/558/PESC do Conselho, de 16 de Março de 2009, relativa à celebração do Acordo sobre os procedimentos de segurança no intercâmbio de informações classificadas entre a União Europeia e Israel

63

Acordo sobre os procedimentos de segurança no intercâmbio de informações classificadas entre a União Europeia e Israel

64

 

 

2009/559/PESC

 

*

Decisão do Comité Político e de Segurança Atalanta/6/2009, de 22 de Julho de 2009, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

68

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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