a)

espécies-alvo: veado selvagem e de criação (Cervus elaphus) e/ou veado-da-Virgínia selvagem (Odocoileus virginianus);

b)

Estados-Membros visados: os Estados-Membros cujas populações de espécies-alvo são suficientes para permitir obter amostras com as dimensões estatisticamente requeridas; estas dimensões variam conforme a espécie-alvo e dependendo de esta ser selvagem ou de criação, e estão listadas nos quadros 1 e 2 do anexo II;

c)

cervídeos com sintomas clínicos/doentes: cervídeos que apresentam sinais de comportamento anormal e/ou perturbações motoras e/ou um estado geral pouco saudável;

d)

cervídeos feridos ou mortos na estrada: cervídeos atingidos por veículos rodoviários, sem que tenha sido possível determinar o respectivo estado ante mortem;

e)

cervídeos encontrados mortos/abatidos: cervídeos encontrados mortos na exploração ou na natureza e cervídeos de criação abatidos por razões de saúde/idade;

f)

cervídeos saudáveis abatidos: cervídeos de criação saudáveis abatidos no matadouro ou na exploração;

g)

cervídeos saudáveis abatidos a tiro: cervídeos selvagens saudáveis abatidos a tiro durante a época de caça;

h)

grupos-alvo: os cervídeos definidos nas alíneas c) a g).

a)

Os Estados-Membros visados recolhem amostras destinadas a análise para detecção da doença emaciante crónica, nos termos do quadro 1 para as respectivas populações de veados selvagens e de veados-da-Virgínia, e do quadro 2 para a respectiva população de veados de criação.

Essas amostras podem ser recolhidas em todos os grupos-alvo dos Estados-Membros visados.

b)

A autoridade competente do Estado-Membro visado tem em conta os seguintes critérios aquando da selecção de amostras na amostragem das espécies-alvo:

c)

A autoridade competente do Estado-Membro visado tem em conta a exposição aos seguintes factores de risco potenciais, nos casos em que estes estiverem presentes, aquando da selecção de amostras das espécies-alvo:

d)

A autoridade competente do Estado-Membro visado deve recorrer a uma amostragem aleatória para seleccionar as espécies-alvo para amostragem.

1.

Sempre que um cervídeo destinado a ser colocado no mercado para consumo humano tenha sido seleccionado para se submeter a testes de detecção da doença emaciante crónica, os Estados-Membros devem assegurar-se da rastreabilidade da carcaça e garantir que a venda comercial desta não seja autorizada até que tenha sido obtido um resultado negativo ao teste rápido.

2.

Na medida do possível, e sempre que se aplicar o ponto 1, o caçador, guarda de caça ou criador, se for conhecido, será informado do envio das amostras para testes de detecção da doença emaciante crónica, e os resultados de um teste rápido positivo ser-lhe-ão comunicados o mais rapidamente possível, por meios autorizados.

3.

Os Estados-Membros devem reservar-se o direito de reter material para efeitos de diagnóstico ou investigação futuros, até que seja obtido um resultado negativo ao teste rápido de detecção da doença emaciante crónica.

4.

Na medida do possível, à excepção do material conservado para efeitos de diagnóstico ou investigação futuros, todas as partes do corpo de um cervídeo com resultados positivos no teste rápido, incluindo a pele, serão eliminadas directamente, em conformidade com as alíneas a), b) ou e) do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (1).

a)

o número de amostras de cervídeos submetidas a testes, por grupo-alvo, de acordo com os seguintes critérios:

b)

os resultados dos testes rápidos e de confirmação (número de resultados positivos e negativos) e, quando aplicável, dos testes discriminatórios, o tecido recolhido, bem como o teste rápido e a técnica de confirmação utilizados.

c)

a localização geográfica, incluindo o país de origem dos casos positivos de EET, se diferente do Estado-Membro declarante.

d)

o genótipo e a espécie de cada cervídeo que tenha tido resultados positivos no teste às EET.