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Document 32005E0220
Council Common Position 2005/220/CFSP of 14 March 2005 updating Common Position 2001/931/CFSP on the application of specific measures to combat terrorism and repealing Common Position 2004/500/CFSP
Posição Comum 2005/220/PESC do Conselho, de 14 de Março de 2005, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2004/500/PESC
Posição Comum 2005/220/PESC do Conselho, de 14 de Março de 2005, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2004/500/PESC
JO L 69 de 16.3.2005, p. 59–63
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 159M de 13.6.2006, p. 228–232
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 07/06/2005; revogado por 32005E0427
|
16.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 69/59 |
POSIÇÃO COMUM 2005/220/PESC DO CONSELHO
de 14 de Março de 2005
que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2004/500/PESC
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente os artigos 15.o e 34.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 27 de Dezembro de 2001, o Conselho aprovou a Posição Comum 2001/931/PESC (1) relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. |
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(2) |
Em 17 de Maio de 2004, o Conselho aprovou a Posição Comum 2004/500/PESC (2) que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC. |
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(3) |
A Posição Comum 2001/931/PESC prevê a respectiva revisão permanente. |
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(4) |
É necessário actualizar o Anexo da Posição Comum 2001/931/PESC e revogar a Posição Comum 2004/500/PESC. |
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(5) |
Foi elaborada uma lista segundo os critérios previstos no n.o 4 do artigo 1.o da Posição Comum 2001/931/PESC, |
APROVOU A PRESENTE POSIÇÃO COMUM:
Artigo 1.o
A lista de pessoas, grupos ou entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC consta do Anexo.
Artigo 2.o
É revogada a Posição Comum 2004/500/PESC.
Artigo 3.o
A presente posição comum produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Artigo 4.o
A presente posição comum será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 14 de Março de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
F. BODEN
(1) JO L 344 de 28.12.2001, p. 93. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2004/500/PESC (JO L 196 de 3.6.2004, p. 12).
(2) JO L 196 de 3.6.2004, p. 12.
ANEXO
Lista de pessoas, grupos ou entidades a que se refere o artigo 1.o (1)
1. PESSOAS
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1. |
ABOU Rabah Naami (também conhecido por Naami Hamza, por Mihoubi Faycal, por Fellah Ahmed e por Dafri Rèmi Lahdi), nascido em 1.2.1966, em Argel (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra) |
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2. |
ABOUD, Maisi (também conhecido por «o Abderrahmane suíço»), nascido em 17.10.1964, em Argel (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra) |
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3. |
* ALBERDI URANGA, Itziar (activista da E.T.A.), nascido em 7.10.1963, em Durango (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 78.865.693 |
|
4. |
* ALBISU IRIARTE, Miguel (activista da E.T.A.; membro de Gestoras Pro-amnistía), nascido em 7.6.1961, em San Sebastián (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.954.596 |
|
5. |
AL-MUGHASSIL, Ahmad Ibrahim (também conhecido por ABU OMRAN e por AL-MUGHASSIL, Ahmed Ibrahim), nascido em 26.6.1967, em Qatif-Bab al Shamal, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita |
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6. |
AL-NASSER, Abdelkarim Hussein Mohamed, nascido em Al Ihsa, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita |
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7. |
AL YACOUB, Ibrahim Salih Mohammed, nascido em 16.10.1966, em Tarut, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita |
|
8. |
* APAOLAZA SANCHO, Iván (activista da E.T.A.; Membro do K. Madrid), nascido em 10.11.1971, em Beasain (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 44.129.178 |
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9. |
ARIOUA, Azzedine, nascido em 20.11.1960, em Constantine (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
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10. |
ARIOUA, Kamel (também conhecido por Lamine Kamel), nascido em 18.8.1969, em Constantine (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra) |
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11. |
ASLI, Mohamed (também conhecido por Dahmane Mohamed), nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
12. |
ASLI, Rabah, nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
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13. |
* ARZALLUS TAPIA, Eusebio (activista da E.T.A.), nascido em 8.11.1957, em Regil (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.927.207 |
|
14. |
ATWA, Ali (também conhecido por BOUSLIM, Ammar Mansour e por SALIM, Hassan Rostom), nascido em 1960, no Líbano; cidadão do Líbano |
|
15. |
DARIB, Noureddine (também conhecido por Carreto e por Zitoun Mourad), nascido em 1.2.1972, na Argélia (Membro do al-Takfir and al-Hijra) |
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16. |
DJABALI, Abderrahmane (também conhecido por Touil), nascido em 1.6.1970, na Argélia (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
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17. |
* ECHEBERRIA SIMARRO, Leire (activista da E.T.A.), nascido em 20.12.1977, em Basauri (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 45.625.646 |
|
18. |
* ECHEGARRY ACHIRICA, Alfonso (activista da E.T.A.), nascido em 10.1.1958, em Plencia (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 16.027.051 |
|
19. |
EL-HOORIE, Ali Saed Bin Ali (também conhecido por AL-HOURI, Ali Saed Bin Ali e por EL-HOURI, Ali Saed Bin Ali), nascido em 10.7.1965 ou em 11.7.1965, em El Dibabiya, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita |
|
20. |
FAHAS, Sofiane Yacine, nascido em 10.9.1971, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
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21. |
* GOGEASCOECHEA ARRONATEGUI, Eneko (activista da E.T.A.), nascido em 29.4.1967, em Guernica (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 44.556.097 |
|
22. |
* IPARRAGUIRRE GUENECHEA, Maria Soledad (activista da E.T.A.), nascido em 25.4.1961, em Escoriaza (Navarra), Bilhete de Identidade n.o 16.255.819 |
|
23. |
* IZTUETA BARANDICA, Enrique (activista da E.T.A.), nascido em 30.7.1955, em Santurce (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 14.929.950 |
|
24. |
IZZ-AL-DIN, Hasan (também conhecido por GARBAYA, Ahmed, por SA-ID e por SALWWAN, Samir), nascido em 1963, no Líbano; cidadão do Líbano |
|
25. |
LASSASSI, Saber (também conhecido por Mimiche), nascido em 30.11.1970, em Constantine (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
26. |
MOHAMMED, Khalid Shaikh (também conhecido por ALI, Salem, por BIN KHALID, Fahd Bin Adballah, por HENIN, Ashraf Refaat Nabith e por WADOOD, Khalid Adbul), nascido em 14.4.1965 ou em 1.3.1964, no Paquistão, passaporte n.o 488555 |
|
27. |
MOKTARI, Fateh (também conhecido por Ferdi Omar), nascido em 26.12.1974, em Hussein Dey (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
28. |
* MORCILLO TORRES, Gracia (activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin), nascido em 15.3.1967, em San Sebastián (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 72.439.052 |
|
29. |
MUGHNIYAH, Imad Fa'iz (também conhecido por MUGHNIYAH, Imad Fayiz), Oficial Superior de Informações do HEZBOLÁ, nascido em 7.12.1962, em Tayr Dibba, no Líbano, passaporte n.o 432298 (Líbano) |
|
30. |
* NARVÁEZ GOÑI, Juan Jesús (activista da E.T.A.), nascido em 23.2.1961, em Pamplona (Navarra), Bilhete de Identidade n.o 15.841.101 |
|
31. |
NOUARA, Farid, nascido em 25.11.1973 à Alger (Algérie) (membre d'al-Takfir et d'al-Hijra) |
|
32. |
* ORBE SEVILLANO, Zigor (activista da E.T.A.; membro de Jarrai/Haika/Segi), nascido em 22.9.1975, em Basauri (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 45.622.851 |
|
33. |
* PALACIOS ALDAY, Gorka (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 17.10.1974, em Baracaldo (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 30.654.356 |
|
34. |
* PEREZ ARAMBURU, Jon Iñaki (activista da E.T.A.; membro de Jarrai/Haika/Segi), nascido em 18.9.1964, em San Sebastián (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.976.521 |
|
35. |
* QUINTANA ZORROZUA, Asier (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 27.2.1968, em Bilbao (Vizscaya), Bilhete de Identidade n.o 30.609.430 |
|
36. |
RESSOUS, Hoari (também conhecido por Hallasa Farid), nascido em 11.9.1968, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
37. |
* RUBENACH ROIG, Juan Luis (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 18.9.1963, em Bilbao (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 18.197.545 |
|
38. |
SEDKAOUI, Noureddine (também conhecido por Nounou), nascido em 23.6.1963, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
39. |
SELMANI, Abdelghani (também conhecido por Gano), nascido em 14.6.1974, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
40. |
SENOUCI, Sofiane, nascido em 15.4.1971, em Hussein Dey (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
41. |
SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma, chefe do NEP), nascido em 8.2.1939, em Cabugao, nas Filipinas |
|
42. |
TINGUALI, Mohammed (também conhecido por Mouh di Kouba), nascido em 21.4.1964, em Blida (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra) |
|
43. |
* URANGA ARTOLA, Kemen (activista da E.T.A.; membro de Herri Batasuna/E.H./Batasuna), nascido em 25.5.1969, em Ondarroa (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 30.627.290 |
|
44. |
* VALLEJO FRANCO, Iñigo (activista da E.T.A.), nascido em 21.5.1976, em Bilbau (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 29.036.694 |
|
45. |
* VILA MICHELENA, Fermín (activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin), nascido em 12.3.1970, em Irún (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade no 15.254.214 |
2. GRUPOS E ENTIDADES
|
1. |
Organização Abu Nidal (OAN), (Conselho Revolucionário do Fatah, Brigadas Revolucionárias Árabes, Setembro Negro e Organização Revolucionária dos Muçulmanos Socialistas) |
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2. |
Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa |
|
3. |
Al-Takfir e al-Hijra |
|
4. |
Al-Aqsa e.V. |
|
5. |
* Nuclei Territoriali Antimperialisti (Núcleos Territoriais Anti-Imperialistas) |
|
6. |
* Cooperativa Artigiana Fuoco ed Affini — Occasionalmente Spettacolare (Cooperativa Artesã Fogo e Cia. — Ocasionalmente Espectacular) |
|
7. |
* Nuclei Armati per il Comunismo (Núcleos Armados para o Comunismo) |
|
8. |
Aum Shinrikyo (AUM, AumVerdade Suprema, Aleph) |
|
9. |
Babbar Khalsa |
|
10. |
* CCCCC — Cellula Contro Capitale, Carcere i suoi Carcerieri e le sue Celle (CCCCC — Célula Contra o Capital, os Cárceres, os seus Carcereiros e as suas Células) |
|
11. |
* Continuity Irish Republican Army (CIRA) |
|
12. |
* Euskadi Ta Askatasuna/Tierra Vasca y Libertad/E.T.A.) (As seguintes organizações fazem parte do grupo terrorista E.T.A.: Xaki; Ekin, Jarrai-Haika-Segi, Gestoras Pro-Amnistía, Askatasuna, Batasuna (também conhecido por Herri Batasuna e por Euskal Herritarrok) |
|
13. |
Gamáa al-Islamiyya (Grupo Islâmico), (Al-Gamáa al-Islamiyya, IG) |
|
14. |
Great Islamic Eastern Warriors Front (IBDA-C) |
|
15. |
* Grupos de Resistencia Antifascista Primero de Octubre/Grupos de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro (G.R.A.P.O.) |
|
16. |
Hamas (incluindo Hamas-Izz al-Din al-Qassem) |
|
17. |
Holy Land Foundation for Relief and Development |
|
18. |
International Sikh Youth Federation (ISYF) |
|
19. |
* Solidarietà Internazionale (Solidariedade Internacional) |
|
20. |
Kahane Chai (Kach) |
|
21. |
Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), (também conhecido por KADEK e por KONGRA-GEL) |
|
22. |
Lashkar e Tayyaba (LET)/Pashan-e-Ahle Hadis |
|
23. |
* Loyalist Volunteer Force (LVF) |
|
24. |
Organização Mujahedin-e Khalq (MEK ou MKO) [com excepção do «Conselho Nacional de Resistência Nacional do Irão» (NCRI)] [também conhecido por Exército de Libertação Nacional do Irão (NLA, ala militante do MEK), Mujahedin do Povo do Irão (PMOI), Muslim Iranian Students Society] |
|
25. |
Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional) |
|
26. |
New People’s Army (NPA)/Novo Exército Popular (NEP), Filipinas, associado a Sison José María C. (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma, chefe do NEP) |
|
27. |
* Orange Volunteers (OV) |
|
28. |
Frente de Libertação da Palestina (FLP) |
|
29. |
Jihade Islâmica Palestiniana (PIJ) |
|
30. |
Frente de Libertação Popular da Palestina (FPLP) |
|
31. |
Frente Popular para a Libertação da Palestina — Comando Geral (FPLP — Comando Geral, FPLP-CG) |
|
32. |
* Real IRA (IRA Autêntico) |
|
33. |
* Brigate Rosse per la Costruzione del Partito Comunista Combattente (Brigadas Vermelhas para a Construção do Partido Comunista Combatente) |
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34. |
* Red Hand Defenders (RHD) |
|
35. |
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) |
|
36. |
* Núcleos Revolucionários/Epanastatiki Pirines |
|
37. |
* Organização Revolucionária do 17 de Novembro/Dekati Evdomi Noemvri |
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38. |
Exército/ Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C), [Devrimci Sol (Esquerda Revolucionária), Dev Sol] |
|
39. |
* Luta Popular Revolucionária/Epanastatikos Laikos Agonas (ELA) |
|
40. |
Sendero Luminoso (SL) |
|
41. |
Stichting Al-Aqsa (também conhecida por Stichting Al-Aqsa Nederland e por Al-Aqsa Nederland) |
|
42. |
* Brigata XX Luglio (Brigada 20 de Julho) |
|
43. |
* Ulster Defence Association/Ulster Freedom Fighters (UDA/UFF) |
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44. |
Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) (Forças Unidas de Auto-defesa da Colômbia) |
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45. |
* Nucleo di Iniziativa Proletaria Rivoluzionaria (Núcleo de Iniciativa Proletária Revolucionária) |
|
46. |
* Nuclei di Iniziativa Proletaria (Núcleos de Iniciativa Proletária) |
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47. |
* F.A.I. — Federazione Anarchica Informale (F.A.I. — Federação Anarquista Informal) |
(1) As pessoas, grupos ou entidades assinalados com um asterisco apenas ficam sujeitas ao disposto no artigo 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC.