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Document 32004R0021R(02)
Corrigendum to Council Regulation (EC) No 21/2004 of 17 December 2003 establishing a system for the identification and registration of ovine and caprine animals and amending Regulation (EC) No 1782/2003 and Directives 92/102/EEC and 64/432/EEC (OJ L 5, 9.1.2004)
Retificação do Regulamento (CE) n.° 21/2004 do Conselho, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 e as Diretivas 92/102/CE e 64/432/CEE (JO L 5 de 9.1.2004)
Retificação do Regulamento (CE) n.° 21/2004 do Conselho, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 e as Diretivas 92/102/CE e 64/432/CEE (JO L 5 de 9.1.2004)
JO L 116 de 30.4.2016, p. 39–39
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2004/21/corrigendum/2016-04-30/oj
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30.4.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 116/39 |
Retificação do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e as Diretivas 92/102/CE e 64/432/CEE
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 5 de 9 de janeiro de 2004 )
Na página 14, artigo 16.o, relativo ao artigo 3.o, n.o 2, alínea d), da Diretiva 64/432 CEE:
onde se lê:
«A alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 64/432/CEE passa a ter a seguinte redação:
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“d) |
Ser identificados …”», |
leia-se:
«A alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 64/432/CEE passa a ter a seguinte redação:
|
“c) |
Ser identificados …”». |